CCJR

Governo de MS pede mudança em remuneração de efetivos e na estrutura básica do Estado
Estado protocolou sete Projetos de Lei sobre comissionados e alterações de Lei, que ainda devem ser votados e analisados na Alems

De R$ 42,7 mil a R$ 109,8 mil: membros do MPMS ganham acima do que pedem de aumento para salário
Com 15 penduricalhos, membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sacam mais do que estipula teto constitucional para salário oficial

MPMS pede reajuste e salário de procuradores pode aumentar para R$ 41,8 mil
Além de até 15 'penduricalhos' que aumentam ainda mais o valor mensal, MPMS poderá ter férias compensatórias por plantões trabalhados

Deputados votam decretos de calamidade e emergência em municípios nesta quinta-feira
Os projetos passaram pela CCJR nesta quarta-feira (1)

Na 1ª reunião de 2023, comissão da Assembleia de MS aprova decretos de calamidade em duas cidades
Membros foram escolhidos na terça-feira e presidente e vice foram eleitos ainda ontem

Deputado pede para participar de principal comissão da Assembleia de MS
Rafael Tavares disse que vai à Justiça para garantir vaga na CCJR

Ivinhema e Ponta Porã podem ter estado de calamidade pública reconhecido após chuvas
Projeto que prevê estado de calamidade pública é assinado pela Mesa Diretora da Alems

Mara Caseiro é escolhida presidente da CCJR da Assembleia Legislativa
Mara é a segunda mulher a presidir a comissão mais importante da Casa de Leis

Blocos definem membros da principal comissão da Assembleia de MS
Deputados também apresentaram nomes para outros colegiados da Casa

Projeto obriga reserva de assentos para crianças em ônibus de MS
Empresas terão três meses para colocar medida em vigor, caso vire lei

Deputado quer suspender auxílios a membros do FNL e MST que invadirem terras em MS
O objetivo é disciplinar a aplicação de impedimentos aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas particulares

Projeto de Lei quer obrigar clínicas a comunicarem indícios de maus-tratos a animais
O projeto pede que as notificações sejam feitas às autoridades

Projeto proíbe retenção de macas de ambulâncias em Mato Grosso do Sul
Caso seja constatada infração, direção da unidade arcará com multa de quase R$ 5 mil, aplicada em dobro se houver reincidência

Mara Caseiro pleiteia presidência da CCJR na Assembleia Legislativa
Definição da formação das comissões só deve ocorrer após o Carnaval