CCJR

Após cinco pedidos de vista, projeto de combate às fake news é aprovado por deputados de MS
Proposta foi analisada na constitucionalidade, em 1ª votação, e segue para análise do mérito

Após lei municipal, deputado quer instituir Dia Estadual do CAC em Mato Grosso do Sul
Dia já passa a ser comemorado anualmente em Campo Grande após aprovação da Câmara

Alems terá audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, sessões e reunião da CCJR nesta semana
Projeto de reajuste dos servidores deve ser votado em segunda discussão

Projeto quer incluir noções de robótica como conteúdo nas escolas estaduais de MS
Proposta já foi arquivada anteriormente e agora deve ser reapresentada

Projeto de combate às fake news recebe 5º pedido de vistas na Alems e votação é adiada
Autor do projeto ainda explicou que há confusão com o PL da Câmara dos Deputados

CCJR aprova relatório favorável a projeto que disponibiliza acompanhante mulher em exames
Ao todo, a CCJR distribuiu dez projetos de lei e emitiu onze pareceres, sendo cinco favoráveis, durante sessão realizada nesta quarta

Deputados emitem relatório favorável ao reajuste dos servidores e projeto vai para votação
Projeto de revisão aos servidores do TCE foi apensado ao dos servidores estaduais

Agenda: Assembleia de MS terá sessões, CCJR, palestra e seminário nesta semana
Casa sedia seminário sobre “doutrinação ideológica no ensino” na quinta

Projetos do TJMS são aprovados em sessão da Alems e outros dois são retirados da pauta
Pedido de vista adiou votação sobre projeto de combate às fake news

Votação de projeto do reajuste dos servidores públicos de MS é adiada para próxima semana
Deputado querem igualar índice a outra proposta de reajuste para servidores de tribunal

Projeto de reajuste dos servidores do TCE-MS é devolvido e outros quatro são aprovados na CCJR
Projeto prevê reajuste acima do calculado pelo Governo do Estado e foi devolvido para readequação

Projeto para reajuste de 5% no salário de servidores chega para análise de deputados
Proposta deve ser apresentada já na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa

Deputado de MS pede licença-paternidade de 15 dias para servidores estaduais
Direito poderá ser concedido também a funcionários públicos que adotarem crianças ou adolescentes

Projeto quer ações contra violência política de gênero em Mato Grosso do Sul
Situação é crime conforme o Código Eleitoral, que pode levar à prisão de até 4 anos