Capitão Contar
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Campo Grande
Deputados aprovam projetos do governo, que seguem para segunda votação
Na primeira votação de constitucionalidade, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (5), os três projetos do Governo do Estado, mas com ressalva da proposta que trata da organização da Procuradoria-Geral do Estado. O projeto pretende autorizar o procurador-coordenador jurídico a cumulação, no exercício de suas atribuições, o desempenho de outra função prevista na estr...
Campo Grande
CCJR arquiva seis projetos de lei e aprova calamidade pública em dois municípios de MS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) arquivou seis projetos de lei em reunião realizada nesta quarta-feira (29), aprovou quatro propostas e dois decretos legislativos de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. A proposta de decreto legislativo de Inocência, foi apresentada pela Mesa Diretora ontem (28) e entrou na pauta, […]
Campo Grande
Bolsonaristas de MS se calam sobre saída de Moro e acusações contra Bolsonaro
Os deputados estaduais e federal de Mato Grosso do Sul, Coronel David (sem partido), Capitão Contar (PSL) e Luiz Ovando (PSL), se calaram sobre a demissão do ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciada na manhã desta sexta-feira (24). Antes da saída, os bolsonaristas disseram que a saída de Moro era fake news, inclusive, Contar postou […]
Campo Grande
Assembleia aprova atividade religiosa como essencial em MS
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em sessão nesta quinta-feira (23), projeto de lei considerando a atividade religiosa como essencial no Estado, além da aprovação de quatro outras propostas. O projeto apresentado pelo deputado Herculano Borges (SD), quer que o Governo declare as atividades como essenciais para terem seu funcionamento assegurado […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Campo Grande
Projeto que reconhece atividade religiosa como essencial a MS será votado hoje
Na pauta dos deputados estaduais desta quinta-feira (23) tem cinco projetos de leis e um veto do governo para ser analisado. Entre eles, está a proposta que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso do Sul em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais O projeto de […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Assembleia aprova calamidade pública em Campo Grande
Decreto legislativo reconhecendo calamidade pública em Campo Grande devido ao coronavírus, foi protocolado nesta quarta-feira (22), aprovado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e incluído na pauta dos deputados, sendo aprovado por 14 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. Sem justificar, Coronel David (sem partido) e Capitão Contar (PSL), votara...
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Campo Grande
Deputados votam hoje licença paternidade de 5 dias para servidores públicos
Cinco projetos de leis estão na pauta dos deputados estaduais em sessão nesta quarta-feira (22). Dentre eles, três são do governo e um altera Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a pauta da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
Campo Grande
Deputados de MS vêem perda na Saúde, mas avaliam erro em divergências com Bolsonaro
Deputados estadual sul-mato-grossenses avaliaram como perda a saída do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (16). O temor é que a transição em meio a uma pandemia prejudique o combate ao novo coronavírus. Apesar de elogiarem o trabalho feito por Mandetta em pouco mais de […]
Campo Grande
Projeto que amplia validade de concurso da PM e Bombeiros é aprovado
Após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) a proposta do governo estadual de ampliar a validade dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de 6 para 12 meses, foi aprovada em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (16). O projeto de lei ainda precisa passar pela segunda votação dos parlamentares, […]