Projeto que amplia validade de concurso da PM e Bombeiros é aprovado

Após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) a proposta do governo estadual de ampliar a validade dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de 6 para 12 meses, foi aprovada em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (16). O projeto de lei ainda precisa passar pela segunda votação dos parlamentares, […]
| 16/04/2020
- 16:23
Projeto que amplia validade de concurso da PM e Bombeiros é aprovado
Sessão remota realizada nesta quinta-feira. (Luiz Carlos Junior, Alems) - Sessão remota realizada nesta quinta-feira. (Luiz Carlos Junior, Alems)

Após passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) a proposta do governo estadual de ampliar a validade dos concursos da e Corpo de Bombeiros de 6 para 12 meses, foi aprovada em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (16).

O projeto de lei ainda precisa passar pela segunda votação dos parlamentares, para então seguir à sanção do governo. A aprovação foi unânime, com 23 votos favoráveis.

Segue para sanção outro projeto do governo , o que organiza o Quadro de Oficiais Especialistas Músicos da Polícia Militar. A proposta determina regramentos idênticos àqueles destinados às praças combatentes (QPPM), para ingresso no Quadro de Oficiais Especialistas Músicos (QOE), mediante a seleção dos subtenentes músicos, que preencham os requisitos estabelecidos na legislação vigente. A proposta foi aprovada em segunda votação hoje.

(PSL) pediu vista do Projeto de Lei 48/2020, também do Poder Executivo, que altera a legislação que criou o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Ele disse que precisava discutir melhor a proposta com os setores competentes.

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