Projeto de lei quer acesso ilimitado a matérias em plataformas educacionais

Projeto de lei quer garantir o acesso ilimitado e gratuito aos serviços de streaming, aplicativos e materiais online disponibilizados por plataformas educacionais da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação), utilizados pelas instituições de ensino público, aos estudantes regularmente matriculados na rede pública estadual. A proposta de Antônio Vaz (Republicanos) quer que a gara...

Condomínios de MS podem ser obrigados a denunciar maus-tratos a animais

Foi apresentado nesta semana à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que pode obrigar síndicos de condomínios a denunciar maus-tratos a animais. A matéria é de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Pela proposta, o síndico deverá acionar a PMMS (Polícia Militar) ou a PMA (Polícia Militar […]

Projeto de lei quer assistência farmacêutica em todos os municípios de MS

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer implantar Assistência Farmacêutica em todos os municípios do Estado.  Apresentado por Antônio Vaz (Republicanos), a proposta defende que os municípios devem ter implantado no organograma das Secretarias Municipais de Saúde a Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal, que deverá ser co...

Projeto quer laudo médico sem validade em casos de comprovação da condição autista

Projeto de Lei nº 28/2021, que prevê a validade indeterminada do laudo médico pericial que atesta o TEA (Transtorno do Espectro do Autista), em Mato Grosso do Sul, foi apresentado nesta quarta-feira (24), na Alems (Assembleia Legislativa de MS). Segundo a proposta, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o documento deve ser elaborado por […]

[ BASTIDORES ] Profissão puxa-saco

Começando.. Os vereadores de Campo Grande formaram comissões permanentes, mas não votaram nenhum projeto de lei na primeira sessão ordinária de 2021, na terça-feira (23). Isto porque, as medidas precisam ser analisadas nos colegiados, antes de serem votadas no plenário. Trâmite Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Mudança na grade […]

Projetos na Assembleia vão de homenagem a ex-deputados à política de habitação

Quinze projetos estão aguardando pauta para serem votados no plenário Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conforme divulgado pelo sistema interno da Casa de Leis. A relação de propostas, elaboradas pelo Poder Executivo e os próprios deputados estaduais, tratam desde homenagens póstumas a ex-colegas de plenário à alterações em programas habitacionais. Em discussão única...

De professor a bombeiro, deputados querem 10 categorias nas fases iniciais da vacinação em MS

Deputados estaduais protocolaram indicações para incluir outros grupos entre as prioridades da campanha de vacinação contra a covid-19.

Composições de comissões da Assembleia de MS ficam para depois do Carnaval

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pode terminar o mês de fevereiro com as comissões ainda funcionando de forma temporária. Os blocos e bancadas ainda não concluíram suas indicações, o que trava a atividade plena dos colegiados. Na tentativa de se manter na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), […]

Com pauta cheia, presidente da Alems reabre comissões com composições antigas

O presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) determinou a reabertura das comissões permanentes com as composições de 2020. O maior bloco da Casa ainda não indicou os nomes para integrar os colegiados em 2021. Durante a sessão desta quarta-feira (10), Corrêa convocou algumas das comissões para […]

Bloco de Márcio perde membro e empata com grupo de Londres na Alems

Os dois blocos na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) mais uma vez tiveram mudanças. Após anunciar o aumento de seu grupo, Marcio Fernandes (MDB) viu um de seus colegas deixar o G8. Na terça-feira (9), o emedebista declarou que Lucas de Lima (Solidariedade) e Neno Razuk (PTB) passaram a integrar […]

Projeto quer criar prazo para diagnóstico de neoplasia na rede pública de saúde em MS

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que visa assegurar em até 30 dias a realização de exames de diagnóstico de doença neoplásica. A matéria é de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Biópsias a céu aberto, endoscópicas e radioguiadas; exames de imagem, radiologia, endoscopias […]

Contra Reinaldo manter feriadão na pandemia, deputado diz que ‘não deveria nem existir Carnaval’

Deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) contestou a decisão do governo sul-mato-grossense de manter folga neste Carnaval.

Assembleia de MS aprova projeto para incentivar doação de sangue em fatura de água e energia

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (4). Entre eles, proposta de Zé Teixeira (DEM) que permite às concessionárias de serviços públicos essenciais e operadoras de planos de saúde, a divulgar, em suas faturas mensagens de incentivo à doação de sangue.  Outra […]

Deputados de MS devem analisar três projetos na sessão desta quinta-feira

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos pautados para a Ordem do Dia desta quinta-feira (4). A sessão está marcada para as 9h. Todas as propostas serão votadas em primeira discussão. O primeiro item da pauta é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e permite às […]

Cota parlamentar: confira quanto cada deputado estadual de MS gastou em 2020 

Ao todo, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul dispensaram R$ 7,4 milhões da verba de cota parlamentar no ano passado.

Com Mesa Diretora empossada, Assembleia prevê solenidade com Reinaldo e 7 projetos em pauta

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) segue em recesso e já tem a primeira semana de trabalhos definida. Ontem, sexta-feira (1º), uma sessão extraordinária deu posse à Mesa Diretora. Em cerimônia com público reduzido, o presidente reeleito, Paulo Corrêa (PSDB), destacou a união da Mesa como motivo de sucesso das […]

Em posse do 2º mandato, Corrêa destaca união da Mesa Diretora da Alems

O presidente reeleito, Paulo Corrêa (PSDB), destacou a união da Mesa como motivo de sucesso das decisões tomadas na Casa.

Antes de férias coletivas, Assembleia empossa Mesa Diretora nesta sexta-feira

Cerimônia para dar posse à Mesa Diretora eleita será realizada às 15h, na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, em Campo Grande.

Assembleia de MS entra em recesso, mas já define pauta das primeiras sessões de 2021

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) estará de recesso a partir desta segunda-feira (21), mas a pauta das primeiras sessões de 2021 já estão definidas. Porém, a abertura dos trabalhos dará lugar à cerimônia com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano abre a sessão solene de abertura […]

Na última reunião de 2020, comissão da Assembleia aprova seis e rejeita dois projetos

Na última reunião de 2020, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou seis e rejeitou outros dois projetos nesta quarta-feira (16). Os 24 deputados encerram as atividades amanhã, quinta-feira (17). Em 36 reuniões, tramitaram na CCJR 484 matérias, sendo 341 delas julgadas […]