TCE aponta suposto cartel e lucro abusivo de postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou, nesta quarta-feira (24), o relatório de auditoria em postos de combustíveis em Dois Irmãos do Buriti, distante 115,4 km de Campo Grande, que aponta lucro abusivo e indícios de formação de cartéis entre os dois estabelecimentos da cidade. 

De acordo com o conselheiro do TCE-MS, Osmar Jeronymo, os postos de combustíveis do município trabalham com os mesmos preços e acima do mercado, com lucro que ultrapassa os 40%.

“Em Dois Irmãos do Buriti os dois postos existentes praticam os mesmos preços para os mesmos combustíveis levantando a hipótese de uma possível prática de cartel, buscando controlar o mercado local”, afirmou o conselheiro. 

A gasolina nos dois estabelecimentos custa R$ 6,99, o etanol R$ 5,49, o Diesel 500 é vendido por R$ 7,19 e o Diesel S-10 por R$ 7,29. 

Conforme explica o conselheiro do TCE-MS, um dos postos apresentou a nota fiscal de compra da gasolina que foi adquirida por R$ 4,69, o que aponta uma margem de lucro de 49%, ou seja, de R$ 2,30 por litro. A margem de lucro líquido permitida é de 10 a 11%, enquanto o lucro bruto é de 20%. 

“Todo levantamento realizado leva a crer que não existe concorrência em Dois Irmãos do Buriti e os proprietários em visível acordo cobram o valor que querem em desfavor da população”, afirmou Osmar Jeronymo.

A entrega do documento de fiscalização foi realizada no prédio do TCE, em Campo Grande, nesta quarta-feira, para outros conselheiros do órgão que darão continuidade às investigações. Todos votaram a favor para a apuração da infração de normas de proteção à defesa do consumidor.