Promotor vê irregularidade e recomenda rescisão de contrato da Prefeitura de Glória de Dourados

A Prefeitura de Glória de Dourados foi orientada a rescindir contrato com empresa de prestação de serviços de jardinagem, após suspeita de irregularidades. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de quinta-feira (16).

Conforme a publicação, a Prefeitura de Glória de Dourados realizou o pregão presencial 017/2023 para contratação de empresa de prestação de serviços de jardinagem, controle de plantas, rastelagem e serviços semelhantes.

A justificativa foi de garantir melhores condições para os moradores no município, na execução dos serviços realizados nas áreas públicas, para manter as áreas verdes vivas. Uma empresa foi contratada pelo valor total de R$ 136.250.

No entanto, em abril de 2023 foi constatado que há 37 servidores exercendo serviços braçais pela prefeitura. Assim, foi solicitado esclarecimento por parte da prefeitura, pelos motivos da contratação da empresa, uma vez que há servidores que exercem tais atividades.

A prefeitura alegou que os 37 trabalhadores são insuficientes para atender todas as secretarias. Mesmo assim, o promotor Gilberto Carlos Altheman Junior recomendou a rescisão do contrato com a terceirizada.

Também que a prefeitura se abstenha de contratar empresa física ou jurídica para serviços de jardinagem, uma vez que já tem servidores para tal fim. A recomendação é datada de 13 de novembro e o município tem 20 dias para se manifestar, se vai acolher ou não a recomendação.

O prefeito Aristeu Nantes (Patriota) relatou ao Midiamax que o contrato já foi rescindido.