Prefeitura de Dourados contrata escolas de educação infantil por quase R$ 14 milhões

Para ofertar vagas de educação infantil, a prefeitura de Dourados contratou nove escolas. As contratações custaram R$ 13.860.000,00 para a administração municipal.

Os contratos constam no Diário Oficial de Dourados. Nas nove publicações, a prefeitura tem como objeto a “contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, em período matutino e vespertino, para atender a educação infantil”.

Além disso, as nove contratações têm vigência até 31 de dezembro de 2023. Os contratos foram assinados em 3 de fevereiro.

• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE – R$ 1.312.080,00
• CEART – CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA – EPP – R$ 1.750.980,00

• IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO – R$ 1.663.200,00

• IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA – ME – R$ 1.538.460,00

• INSTITUTO CRESCER – R$ 1.312.080,00

• LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA – R$ 2.236.080,00

• ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA – R$ 1.048.740,00

• ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI – ME – R$ 1.797.180,00

• CENTRO EDUCACIONAL SÃO MATHEUS LTDA – ME – R$ 1.201.200,00

Prefeitura esclarece

“A assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados informa que a contratação de vagas na rede particular atende a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo município com o Ministério Público Estadual em 2018. O termo foi assinado para garantir que crianças com idade do ensino infantil não fiquem sem vagas no ensino regular. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o termo prevê a contratação de 3 mil vagas por ano, porém o município só paga por vagas utilizadas efetivamente. Este ano por exemplo, nenhuma criança ainda foi encaminhada para a rede de conveniadas. Isso só ocorre quando se esgotam as vagas na Rede Municipal de Educação”.

*Matéria alterada em 16 de fevereiro de 2023 para acréscimo de posicionamento da Prefeitura de Dourados.