Plano Safra Familiar pode destinar R$ 400 milhões para agricultores em Mato Grosso do Sul

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fará o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 na região Centro-Oeste em Campo Grande. Estão previstos R$ 400 milhões para serem destinados a agricultores de Mato Grosso do Sul.

Para todo o Brasil, são R$ 77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.

O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, é de R$ 71, 6 bilhões, montante 34% superior ao anunciado na safra passada, o maior da série histórica. A estimativa, de acordo com os acessos na safra passada, é de que cerca de R$ 4 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e os agricultores familiares da região Centro-Oeste. 

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. 

Plano Safra da Agricultura Familiar

O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.