O recesso forense na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul termina na segunda-feira (9). Assim, os Fóruns Federais existentes nos dois Estados retomarão os expedientes normais. Os prazos processuais, por sua vez, seguem suspensos até o dia 20.

A suspensão dos prazos processuais e o recesso forense começaram em 20 de dezembro. Eles vão oficialmente até esta sexta-feira (6) nas seções judiciais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). No período, servidores e magistrados atuaram em regime de plantão.

Com isso, a Justiça Federal não realizou audiências ou sessões de julgamento. Decisões expedidas ocorreram em caráter liminar pelos plantonistas responsáveis e dentro das previsões legais.

Com o fim do recesso forense, o expediente será executado normalmente entre 7 e 19 de janeiro, mesmo com a suspensão dos prazos processuais. Esta vale para todos os órgãos do Poder Judiciário do país e não se confunde com o período de recesso.