Terrenos localizados nas ruas do Marco e do Bolívar, na região do Vilas Boas, em Campo Grande, têm sido motivo de reclamação por parte dos moradores, pois têm sido usados como esconderijo para criminosos, que depositam ali produtos roubados. Além disso, devido à falta de limpeza, também se tornaram foco de proliferação de animais e insetos transmissores de doenças.
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento preparatório para apurar eventual falha do poder público municipal na fiscalização dos lotes. A promotora Luz Margina Borges Maciel Pinheiro, da 26ª Promotoria Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, é a responsável pelas investigações.
Terrenos sujos
O caso veio à tona a partir de uma notícia de fato apresentada por uma moradora da região. Administradora de empresas, ela disse que o município não estava sendo efetivo em fiscalizar para assegurar que os proprietários fizessem a devida manutenção dos terrenos. Nos últimos anos, o local passou a ser criadouro de ratos e ratazanas, escorpiões, mosquitos caramujos e moscas. Há relatos, no entanto, que o problema tem sido o mesmo há mais de 20 anos.
A situação fica ainda pior porque bandidos têm cometido crimes nas imediações e se escondido ali, bem como escondido objetos roubados no local. “A omissão por parte do município de Campo Grande em fiscalizar, notificar, multar ou sequer limpar e depois mandar a conta ao proprietário do terreno vem me causando diversos transtornos”, disse a moradora.
Diante dos fatos apresentados, foi aberta a investigação. “Apurar as providências adotadas pelo Município de Campo Grande, com base no poder de polícia administrativa, em face do proprietário dos imóveis localizados […] nesta capital, relativas à adoção das providências necessárias para mantê-los em condições higiênico sanitárias satisfatórias”, lê-se nos autos do MPMS.
