Audiência pública vai discutir falta de recursos humanos para fiscalizar meio ambiente em MS
O ato será conduzido pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida
Renan Nucci –
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A carência de recursos humanos no Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) será alvo de uma audiência realizada pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) no próximo dia 10 de junho, às 14 horas, no auditória a Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes.
O ato será conduzido pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, da 34ª Promotoria de Justiça da Capital. O objetivo é promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil, sobre a falta de recursos humanos e falta de digitalização dos procedimentos administrativos do Imasul, o que afeta o meio ambiente.
Ao final dos trabalhos da audiência pública, considerando os documentos e contribuições apresentados, será elaborado relatório da audiência pública, no qual haverá a deliberação sobre as providências a serem adotadas pelo Ministério Público.
“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas”, lê-se no edital.
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