Governo de MS vai usar R$ 15 milhões para comprar aeronave em pregão internacional

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), publicou edital de licitação para aquisição de uma aeronave monomotora que será utilizada para combater incêndios florestais. A abertura da licitação consta do DOE (Diário Oficial do Estado) do último dia 23 de abril.

O certame correrá na modalidade pregão eletrônico de abrangência internacional, ou seja, admitirá empresas estrangeiras, e tem previsão de abertura de sessão já no próximo dia 7 de maio, virtualmente. Com a aquisição, MS será um dos poucos estados a dispor de aeronave específica para combate a incêndios florestais, como o que dizimou parte significativa do bioma pantaneiro durante a estiagem em 2020. Naquela ocasião, MS chegou a utilizar aeronaves de outros estados.

Conforme o edital, publicado nas línguas portuguesa e inglesa, a planilha de licitação referencia o valor da aeronave em R$ 14.967.259,90. O edital não especifica um modelo certo, mas detalha características essenciais, tais como ser uma aeronave monomotora, nova de fábrica, turboélice, biplace, originalmente concebida para combate a incêndios florestais.

O certame determina que a empresa vencedora da licitação terá prazo máximo de 180 dias, contados do recebimento da nota de empenho, assinatura do contrato ou instrumento equivalente, para entregar a aeronave no Aeroporto Internacional de Campo Grande, em data e horário
previamente acordado com a contratante.

“A contratada comunicará, por escrito, ao contratante, com pelo menos 15 dias úteis de antecedência, que a aeronave, seus acessórios e a documentação se encontram à disposição dela”. Todavia, a entrega só será consolidada após realização do voo de experiência, no espaço aéreo de Campo Grande.

A contratada também deve preparar os custos referentes a passagens aéreas, translado, tradutor, e duas visitas técnicas à fábrica, por sua conta, sendo a primeira para dois funcionários do Imasul ou Semagro e dois oficiais do Corpo de Bombeiros, “durante o período de instalações dos itens de painel, como aviônicos em geral, instrumentos de motor e de voo”. Já a segunda visita será para o recebimento provisório ainda na fábrica, para dois servidores do Imasul ou Semagro e dois oficiais do Corpo de Bombeiros de MS.

Clique AQUI para conferir o edital na íntegra.

Aluguel

Vale lembrar que a licitação para aquisição de uma aeronave própria ocorreu na mesma semana que o Imasul firmou contrato para locar horas-voo de aeronave, pelo valor de R$ 2,9 milhões, junto a empresa Serrana Aviação Agrícola, com sede em São Gabriel do Oeste, no último dia 20. O objetivo é fornecimento da aeronave e de todos os equipamentos e pessoal para execução do serviço de combate a incêndios florestais.

O valor total estimado do contrato é de R$ 2.950.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta mil de reais) e a contratação dos serviços é por um ano. Conforme a assessoria de imprensa do Imasul, essa é parte do investimento de R$ 56 milhões para o combate a incêndios florestais em 2021, anunciado por Reinaldo Azambuja (PSDB) em janeiro deste ano.  

Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a contratação é uma ação de prevenção. “Estamos nos precavendo para o caso de incêndios ocorrerem, a exemplo do cenário dos dois últimos anos. É uma preparação para termos melhores condições para o combate”., disse.

Esse tipo de aeronave, ainda conforme Borges, foi usada no ano passado no combate ao incêndio no Parque das Nascentes do Rio Taquari, com o apoio do setor sucroalcooleiro e das prefeituras do interior. “Agora, já temos essa possibilidade, com a contratação das horas-voo. Importante frisar que, de acordo com o contrato, o Estado só irá desembolsar o recurso para custear as horas-voo efetivamente empregadas no combate”, informou.