Sesau suspende metas e recomenda a hospitais que não façam procedimentos eletivos

Resolução da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), publicada nesta quarta-feira (29), recomenda que hospitais conveniados não executem procedimentos eletivos – aqueles programados, não considerados de urgência ou emergência -, durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).

O documento suspende metas quantitativas estabelecidas com instituições de saúde. “Para enfrentamento da situação declarada de Emergência os hospitais não estão recomendados a executar procedimentos considerados eletivos, dessa maneira não serão cumpridas as metas pactuadas nos Documentos Descritivos”, traz o artigo 2º.

Segundo o texto, os meses de duração do enfrentamento ao avanço da doença não deverão ser considerados pela Comissão de Acompanhamento à Contratualização para ‘fins de verificação de cumprimentos de metas”. Já os pagamentos de abril, maio e junho, serão mantidos integralmente e os valores pré-fixados serão repassados com base na média de produção aprovada no segundo semestre de 2019.