Decreto publicado nesta segunda-feira (31) traz mudanças no calendário de sorteios do programa Nota Premiada Campo Grande, que segue o mesmo da Loteria Federal. As datas preveem tanto o período de geração de cupons e a extração correspondente, definida pela Caixa Econômica Federal.
O Nota Premiada Campo Grande prevê o sorteio de prêmios em dinheiro para os contribuintes que solicitaram a emissão da NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) sempre que houver prestação de serviço em que incida o ISSQN. A cada R$ 20 é gerado um cupom para concorrer nos sorteios mensais –o interessado deve se cadastrar no site https://notapremiada.campogrande.ms.gov.br/.
Conforme o decreto 14.440/2020, o cronograma prevê sorteios realizados sempre no próximo dia útil à Loteria Federal, sendo que as datas estão sujeitas a confirmações pela CEF e podem ser alteradas sem aviso prévio.
O novo calendário prevê que os próximos sorteios serão realizados às quartas-feiras. O referente ao mês de agosto envolverá cupons gerados entre 18 e 22 de setembro, com sorteio ocorrendo em 23 de setembro.
O sorteio de setembro, com cupons gerados entre 16 e 20 de outubro, terá rateio pelo concurso da Loteria Federal em 21 de outubro. E o de outubro, com geração entre 18 e 24 de novembro, será sorteado em 25 de novembro.
Fecham os calendários os sorteios de novembro (geração de 18 a 22 de dezembro e sorteio no dia 23 de dezembro) e dezembro (geração de 18 a 26 de janeiro e sorteio em 27 de janeiro de 2021).
