Conselho aprova instruções e limites para orçamento de R$ 16,8 bilhões
Propostas de investimentos devem ser aprovadas por colegiado
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O Conselho de Governança de Mato Grosso do Sul, órgão vinculado à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) aprovou instruções e limites para a elaboração do orçamento de 2021.
O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial Eletrônico (DOE). Para essa deliberação, foram levados em conta diversos fatores, como cumprir o ajuste fiscal e o teto de gastos.
Propostas de “investimentos, inversões financeiras e contrapartida de convênios dos órgãos, entidades e dos fundos instituídos e mantidos pelo Poder Executivo” devem ser submetidos à apreciação do conselho.
A receita total líquida – isto é, aquilo que a administração pública pode gastar descontando transferências a municípios, por exemplo – prevista para o próximo ano é de R$ 13,3 bilhões.
Foi fixado o índice de 46,6% como limite prudencial para gastos com pessoal e 49% como o máximo permitido. Serão repassados R$ 2,2 bilhões para os poderes Legislativo e Judiciário.
A Assembleia Legislativa terá R$ 321,1 milhões; o Tribunal de Contas receberá R$ 304,4 milhões; o Tribunal de Justiça contará com R$ 971,6 milhões, o Ministério Público vai receber R$ 449,3 milhões e a Defensoria Pública vai contar com R$ 204,8 milhões.
O demonstrativo completo pode ser consultado no DOE, a partir da página 10 (clique aqui para acessar).
Todos esses valores já estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi sancionada em julho.
Notícias mais lidas agora
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
- Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados
- Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil
Últimas Notícias
Corpo é encontrado entre forro e telha de igreja em obras em MS
Polícia suspeita que vítima tenha morrido eletrocutada
Câmara aprova orçamento de R$ 6,8 bilhões para Campo Grande em 2025
Projeto da LOA com 557 emendas foi votado nesta quinta-feira (12) em duas sessões
Reitora da UFMS é empossada pelo ministro da educação
Camila Brandão discursou no evento representandos os reitores das universidades federais
VÍDEO: Bombeira passa por trote com banho de óleo queimado após virar comandante em MS
Capitã não foi poupada em trote que é tradição no Grupamento de Operações Aéreas
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.