Prefeitura aponta desvio e cobra R$ 981 mil de ONG que abandonou construção

A Prefeitura de Campo Grande concluiu a apuração sobre a Morhar Organização Social e cobra da entidade a devolução de R$ 981 mil aos cofres municipais. Em 2016, ainda na gestão de Alcides Bernal, a organização foi contratada para construção de casas sociais para abrigar moradores da antiga favela Cidade de Deus, mas o projeto foi abandonado.

“O que estamos pedindo agora é que ele, de maneira voluntária, venha e deposite os valores que recebeu, que não prestou contas em decorrência do serviço que foi feito no local”, afirma o diretor-presidente da Emha (Emha (Agência Municipal de Habitação), Eneas José de Carvalho Neto

No extrato publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), de segunda-feira (dia 10), a prefeitura informa que trata-se de “procedimento de última instância administrativa” para calcular os prejuízos causados pela ONG.

Rodrigo da Silva Lopes aparece como diretor-geral da Morhar Organização Social. A reportagem ligou para o número divulgado no site CNPJ Receita, quando é feita pesquisa sobre o nome da ONG. Na página, aparece o nome de Rodrigo e o mesmo CNPJ divulgado no Diogrande. A chamada foi atendida, mas a informação é de que o número não é mais da organização há pelo menos dois anos.

Segundo o diretor-presidente, o passo agora é cobrar diretamente a entidade para o ressarcimento da verba. Contudo, se o diretor não se manifestar e tampouco o dinheiro for depositado, o caso será levado para Justiça, por meio de uma ação de cobrança dos valores.

“Ao mesmo tempo, vamos enviar para Controladoria-Geral do Município para que sejam abertas sindicâncias com objetivo de apurar a responsabilidade civil e criminal”. Os R$ 981 mil é referente ao valor pago a título de última medição, acrescido de multas e juros previstos no contrato.

A ONG, que firmou um convênio de R$ 3,6 milhões com a prefeitura, deveria operar num sistema de mutirão assistido, ou seja, supervisionaria a construção das casas que deveria ser feita pelos próprios moradores. As pessoas foram encaminhadas para novos loteamentos localizados no Bom Retiro, Canguru, Vespasiano e José Teruel.

Em 2017, ano em que Marquinhos Trad (PSD) assumiu a gestão municipal, foi informada a necessidade de R$ 9 milhões para terminar de construir as moradias, iniciadas em condições precárias pela Morhar um ano antes.