A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) divulgou, nesta quarta-feira (16), um balanço com os valores de impostos repassados pelo Governo do Estado aos municípios de Mato Grosso do Sul, que somaram quase R$ 2,8 bilhões durante 2018.
No ano passado, o município de Campo Grande ficou com o maior valor: R$ 449.594.150,81, seguido de Corumbá (R$ 196.008.175,93), Três Lagoas (R$ 167.845.375,48), Dourados (R$ 134.489.449,44) e Ponta Porã (R$ 58.993.142,81).
O valor repassado em 2018, no total de R$ 2.796.358.185,07, é 15% superior ao recebido em 2017, quando foram distribuídos às prefeituras R$ 2.430.288.999,24. Os dados podem ser conferidos através do Portal da Transparência do governo estadual.
Os recursos são oriundos de fundos e tributos como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), entre outros.
Em Mato Grosso do Sul, a divisão dos recursos ocorre da seguinte maneira: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.
O repasse de maior peso é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que registrou aumento de 10,1% – ficando em R$ 2.118.778.250,28 contra R$ 1.924.028.711,85 no ano de 2017. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por lei.
O segundo maior volume de repasse é do IPVA, haja vista que o tributo é a segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado. No ano de 2018, os cofres municipais sul-mato-grossenses receberam recursos 8,53% maiores que no ano anterior, sendo R$ 324.353.991,48 contra R$ 298.862.944,84.
Do total arrecadado, 50% são revertidos para o município em que o veículo está registrado. De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios com maior número de veículos são Campo Grande (R$ 132.416.163,14), Dourados (R$ 33.270.213,24), Três Lagoas (R$ 18.663.892,62), Ponta Porã (R$ 9.576.501,70), Corumbá (R$ 7.266.863,35).
As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária (R$ 78.718.160,39), Fundersul Combustíveis (R$ 72.446.275,43); Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 33.000.000,00); FIS Saúde (R$ 135.000.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação (R$ 25.370.835,19) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide (R$ 8.690.672,30).
