13 partidos têm recursos suspensos por não prestarem contas em município de MS
Decisões do juiz eleitoral Vinícius Aguiar Milani suspenderam o acesso de 13 partidos aos recursos do fundo partidário por não apresentarem a prestação de contas em Iguatemi, município que fica a 472 quilômetros de Campo Grande. A penalidade abrange os diretórios municipais do DEM, PSB, Solidariedade, PTC, PSD e PT pela falha relacionada ao exercício […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Decisões do juiz eleitoral Vinícius Aguiar Milani suspenderam o acesso de 13 partidos aos recursos do fundo partidário por não apresentarem a prestação de contas em Iguatemi, município que fica a 472 quilômetros de Campo Grande.
A penalidade abrange os diretórios municipais do DEM, PSB, Solidariedade, PTC, PSD e PT pela falha relacionada ao exercício 2017; e ao PRB, PT, Podemos, Democratas, PMN, PSB e PSD por ausência de comprovação de gastos nas eleições 2018. Ambas constam no Diário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (04).
No caso das seis primeiras legendas mencionadas, o magistrado seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e julgou não prestadas as contas do exercício financeiro de 2017. Por conta disso, determinou que as legendas devolvam integralmente todos os recursos que lhes forem entregues, distribuídos ou repassados, ‘até que sejam devidamente prestadas as contas, bem como a suspensão do seu registro ou anotação’.
Já no caso dos demais diretórios, foi imposta a penalidade de perda do acesso à quota partidária por um ano e suspensão do registro dos diretórios até que seja regularizada a situação. O motivo da sanção foi a omissão em relação à prestação de contas das eleições 2018. Segundo a lei eleitoral, as legendas precisam apresentar comprovação mesmo que não tenham tido movimentação financeira.
A reportagem tentou acionar os diretórios, mas nem todas as legendas possuem registros ativos no site do TRE-MS. Permanece aberto o espaço caso queiram se manifestar sobre as decisões, das quais eles ainda podem recorrer.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
A Fazenda 16: Parcial entrega dupla eliminação acirrada; saiba quem sai
Na reta final, dois participantes serão eliminados de A Fazenda 16; Flor Fernandez, Luana Targino, Guilherme Vieira e Sacha Bali disputam a 12ª Roça
‘Falsa-coral’ é encontrada em painel de moto em MS
Motociclista ficou surpreso, acionando o Corpo de Bombeiros
Motociclista cai em buraco obra não sinalizada em Dourados e fica gravemente ferido
Vítima foi atendida por equipes do Corpo de Bombeiros e Samu
Sol e chuva: Previsão indica calor de 35°C e chance de tempestade em MS
Previsão desta quinta-feira (12) destaca a possibilidade de chuva em grande parte do Estado
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.