Governo anuncia entrega do Aquário em 10 meses e por mais R$ 39 milhões

Acordo entre MPE, TCE e governo garantiu retomada

Até o fim de 2018 e mais R$ 39 milhões. Este é o novo prazo dado pelo governo estadual para conclusão do Aquário do Pantanal, com valor que deve garantir, ao menos, início da visitação no local. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira (18), pela governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB).

Para tanto, o governo anunciou que firmou um acordo com MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado), que garante um novo aditivo na obra, bem como contratação direta de empresas para garantir a retomada dos trabalhos, que já consumiram cerca de R$ 200 milhões em recursos públicos.

Nesta etapa, que deve ser concluída até dezembro, o governo vai agir em duas frentes. Uma empresa será contratada para concluir a obra em si, finalizando, por exemplo, o acabamento do Aquário. Nesta caso, o investimento deve ser de R$ 27 milhões.

A outra contratação será para encontrar uma responsável pelos tanques e qualidade da água, onde ficarão os peixes, ao custo de R$ 12 milhões.

“As contratadas são empresas de grande porte, tamanho, e expertise e com condições legais e currículo de sucesso, para concluir a obra”, disse a governadora.

Em 10 meses o governo espera deixar o Aquário pronto para ser visitado, mas ainda não totalmente concluído.

Rose frisou que na gestão de Andre Puccinelli (MDB), cerca de 11 mil peixes morreram, quando o cuidado era feito por uma empresa terceirizada. O governo tucano passou a responsabilidade dos peixes para o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), e a governadora pontua que desde então não foi registrada mais morte dos animais.

O governo ainda estuda quais empresas serão contratadas, mas Rose revelou que uma equipe da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) já procura no mercado uma que seja capaz de assumir a responsabilidade pelos tanques, peixes e controle da qualidade da água. 

O acordo pactuado com os órgãos de controle prevê que seu cumprimento será monitorado pelo TCE, que poderá solicitar informações a qualquer momento e determinar fiscalizações por equipes técnicas para apurar se as metas estão no prazo e, ao fim da obra, será emitido um relatório com as conclusões da fiscalização.