Comitê de combate à violência infantil ganha novos membros
Dois defensores dúblicos farão parte do comitê em Corumbá
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Dois defensores dúblicos farão parte do comitê em Corumbá
A Prefeitura de Corumbá, por meio do Decreto 1.961, nomeou dois novos defensores públicos para comporem o Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente do município.
Conforme decreto divulgado nesta quarta-feira (11), a nomeação “não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante”.
A ideia surgiu de uma iniciativa do Governo Federal, em 2007, que criou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e tem a finalidade de apoiar, informar e dispor de ações de combate à violência contra crianças e adolescentes por todo Brasil.
Apesar de, estrategicamente, a comissão ser de autoria do Governo Federal, envolve a participação ativa de órgãos, ministérios, sociedades civis e organizações internacionais espalhadas por todo País. Em Corumbá, a atividade zeladora é do Comitê Intersetorial, que está sob o comando da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.
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