Sindicato denuncia Detran-MS por terceirizar serviço que pode ser feito por servidor

Contrato é de até R$ 17 milhões

Em nota, o Sindetran (Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) informou que não apoia a contratação de prestação de serviço terceirizado para realizar registro de financiamento de veículos. 

No último dia 17, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) divulgou a abertura de licitação para contratação de empresa que gerenciará a guarda de dados de veículos em alienação. O valor do contrato é de até R$ 17 milhões, segundo o edital do pregão eletrônico.

A justificativa usada pelo órgão para terceirizar o serviço é que, assim, o trabalho teria celeridade, “devido ao grande número de processos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor”. O pregão será realizado ainda neste mês, no próximo dia 28.

Após publicação, o Detran chegou a alterar as cláusulas que estipulavam o valor do serviço  unitário em R$ 175,89. Com a alteração feita dois dias após a publicação o valor com um custo médio de R$ 118,33. 

Leia a nota do Sindetran
 

Sindetran/MS informa que não apoia a contratação de prestação de serviço terceirizado para realizar registro de financiamento de veículos. O Sindetran/MS acredita que o serviço pode ser realizado pelos próprios servidores do órgão, mediante a um pequeno investimento em tecnologia.

Em reportagem publicada sobre o assunto hoje (26), o Detran-MS justificou a terceirização como forma de dar celeridade ao trabalho. Em resposta, o Sindetran/MS explica que todos os serviços executados no Detran/MS pelo servidores do quadro de carreiras do órgão possuem celeridade. Esse tipo de afirmação é infundada.
A proposta de contratação milionária pelo Detran/MS vem de encontro ao discurso de crise do Governo do Estado e da Diretoria do Detran/MS. Tal investimento deveria ser direcionado para reformas e reestruturação dos locais onde os servidores do Detran/MS estão trabalhando.

Nas últimas semanas, o Presidente do SINDETRAN/MS Octacílio Sakai e o Secretário Geral da Bruno Alves realizaram uma extensa agenda de visitas às Agências do Detran/MS no interior do estado, em que tiveram a oportunidade de conversar com os servidores e conhecer a triste realidade que é o dia a dia nessas agências.

Os dirigentes do SINDETRAN/MS constataram algumas das várias denúncias que o Sindicato vem recebendo, sobre as péssimas condições de trabalho nas Agências de Trânsito. As reclamações são as mais diversas, como falta de estrutura nos prédios, de mobiliários e até de uniformes. Na maioria das Agências o serviço de vistoria e emplacamento de veículos é feito a céu aberto, sem a mínima proteção contra chuva ou vento. Muitas vezes, esses serviços são realizados na rua mesmo, pois os pátios não tem estrutura, e com isso o servidor fica exposto ao risco de ser atropelado.

Por esse motivo, o Sindetran/MS acredita que contratos milionários para realização de serviços que poderiam ser executados pelos próprios servidores oneram os cofres públicos sem a devida necessidade. Os recursos, tão escassos nessa época de crise, devem ser usados com precisão para melhorar a qualidade do atendimento a população. O Sindetran/MS acredita serem melhor aplicados os investimento na melhorias das condições de trabalho do servidor público.