MPF investiga em Corumbá obra milionária do PAC Cidades Históricas

Obra ficou incompleta

O MPF (Ministério Público Federal) investiga suposta irregularidade na obra de requalificação da centenária Praça da Independência, uma das principais de Corumbá (a 444 km de Campo Grande) cidade, financiada com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Cidades Históricas. O MPF entrou na apuração porque o recurso vem lá de Brasília, via Ministério do Planejamento, aporte federal. Embora o caso esteja sendo apurado, há indícios de que foram gastos R$ 2 milhões na construção mal feita.

A Praça da Independência fica no centro da cidade de Corumbá, feito a Praça Ary Coelho, em Campo Grande. Placa inaugural fincada num canto da obra indica que a revitalização do jardim, como também são conhecidos os espaços, ficou pronta no dia 29 de junho do ano passado.

O Jornal Midiamax apurou que a Praça Independência ficou fechada por ao menos um ano, antes da revitalização pronta. E, quando aberta havia falhas no reparo, contudo, o local foi dado como requalificado.

Em janeiro deste ano, assumiu a prefeitura Ruiter Cunha (PSDB) e sua equipe o alertou sobre a falha na obra, no caso uma fissura na parede de concreto que abriga um pequeno lago dentro da praça.

A gestão nova chamou a empreiteira que propôs fazer o reparo sete meses depois de entregar a construção. Ainda assim lago está vazio porque o ponto onde aparece a fissura, o que deveria garantir a impermeabilização, ainda apresenta defeito.

Técnicos da prefeitura disseram que o recurso destinado ao questionado reparo na Praça Independência, em torno de R$ 2 milhões, foram assim bancados: R$ 1,6 milhão do governo federal e em torno de R$ 460 mil da prefeitura, como contrapartida.

Ainda segundo a prefeitura, o PAC Cidades Históricas iria custear três obras em Corumbá: as praças Independência e República e um sistema bondinho que liga a parte alta a parte da baixa da cidade. Pelo informado pela equipe do prefeito Ruiter Cunha, somente a Praça da República ficou pronta, sem problemas.

Hoje, o atual prefeito tenta rever o recurso disponível para as tais obras não concluídas. Ruiter ouviu em Brasília que o dinheiro – perto de R$ 17 milhões –  só não foi liberado porque a ex-gestão não teria apresentados projetos exigidos à época.

 PAC Cidades Históricas

O governo federal informa que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2007, é uma inciativa do governo federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país.

Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico, aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior, mais recursos e mais parcerias com estados e municípios.

Em 2013, de forma até então inédita na história das políticas de preservação, o Ministério do Planejamento autorizou a criação de uma linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan, dando origem ao PAC Cidades Históricas.

Ainda de acordo com o governo, coube ao Instituto, a concepção do Programa atualmente em fase de implementação em cooperação com diversos co-executores, em especial os municípios, universidades e outras instituições federais, contando ainda com apoio técnico da Caixa e de estados da federação.

O PAC Cidades Históricas está sendo implantado em 44 cidades de 20 estados da federação. O investimento em obras de restauração é de R$ 1,6 bilhão, destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos.