Justiça desbloqueia bens de 3 réus envolvidos em ação do Aquário

Decisão de recurso da Fluidra foi adiada

Por unanimidade, os desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deram provimento a recurso de agravo interposto por 3 réus de ações sobre suposto desvio nas obras do Aquário do Pantanal. Em agosto a Justiça havia bloqueado R$ 10,7 milhões de cada um dos três, além de outros 5 réus. Julgamento de recurso de outro réu, a empresa Fluidra, foi adiado.

A decisão favorece Massashi Ruy Ohtake, sua empresa Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo Ltda e o engenheiro Jose Antonio Toledo Areias que ingressaram em conjunto com o pedido de desbloqueio.

No recurso, entre outras argumentações como falta de sustentação na denúncia do MPE-MS (Ministério Púbico Estadual), Massashi e José alegam que o bloqueio de bens inviabilizou a atividade por eles desenvolvida e o sustento pessoal e familiar, “já que suportaram quase que 70% do valor declarado indisponível, sem contar o bloqueio de veículos e bem imóveis”.

Advogado da empresa de arquitetura e de Ohtake, José Bezerra Alves disse ao Jornal Midiamax que além do desbloqueio de bens, os desembargadores também decidiram que os três réus sejam removidos da ação movida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual). O entendimento, segundo o defensor, é que os três não cometerem irregularidades. 

Fluidra

A  Fluidra Brasil, responsável pelo sistema de filtragem do Aquário do Pantanal, também ingressou com agravo para desbloqueio de bens, porém o julgamento foi adiado.

Conforme divulgado pelo TJMS,  houve pedido de vista de um dos desembargadores, após rejeição por unanimidade a preliminar e o relator dar provimento ao recurso. O agravo será julgado no dia 20 de novembro.