Envolvidos na Lama Asfáltica causaram rombo de R$ 2 bilhões aos cofres de MS

Esquema envolvera 180 pessoas, Puccinelli entre as quais

Relatório produzido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul revela que a força-tarefa, criada em outubro de 2015, acerca das investigações iniciadas pela Polícia Federal, a chamada Lama Asfáltica, operação que investiga desvios de dinheiro por meio de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, crimes supostamente ocorridos na gestão do ex-governador André Puccinelli, do PMDB (2007-2014), descobriu que a trama causou rombo de R$ 2 bilhões aos cofres estaduais. Ao menos 180 pessoas têm sido investigadas por participação no esquema.

A força-tarefa foi criada três meses depois de deflagrada a Lama Asfáltica que, à época, pediu a prisão de 38 pessoas, entre elas a do ex-governador Puccinelli. A Justiça Federal, contudo, negou o pedido. Depois da operação, em juilho de 2015, a PF passou parte da investigação ao MPE, a que envolvia suposto desvio de recurso estadual.

A assessoria do MPE informou ainda que a força-tarefa utilizou em suas investigações, de outubro de 2015 para cá, 73 procedimentos investigatórios cíveis e criminais, nos quais foram colhidos 389 depoimentos e expedidas cerca de 237 requisições de documentos.

A força-tarefa realizou, ainda, aproximadamente 60 reuniões com outras instituições como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Procuradoria do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

As investigações, afirmou a assessoria, resultaram na propositura de 49 ações judiciais, sendo 27 ações civis públicas por improbidade administrativa, 8 ações penais e 14 cautelares penais e cíveis, resultando em um número significativo de processos, dada a elevada complexidade dos fatos investigados.

Resultados

Com dois anos de existência, a força-tarefa do MPE, informa sua assessoria, interpôs dez recursos contra decisões desfavoráveis a suas pretensões e contra-arrazoou 33 recursos interpostos por investigados/réus, além de ter registrado diversas e constantes manifestações de praxe nos processos.

Atualmente, estão sendo processadas 180 pessoas físicas e 39 pessoas jurídicas.

Dinheiro Público

Visando à reparação ao erário e a danos morais causados, a força-tarefa conseguiu que o Poder Judiciário decretasse a indisponibilidade de bens no valor de R$ 314.594.948,90, a demonstrar proatividade na recuperação de ativos para os cofres públicos.

Destaca-se ainda, segundo a assessoria do MPE, pedidos de indisponibilidade no valor de R$ 1.504.942.407,45 (um bilhão, quinhentos e quatro milhões, novecentos e quarento e dois mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos) que ainda não foram julgados, além de recursos pendentes de julgamento que visam obter o bloqueio de mais de R$ 272.144.626,14,  cabendo destacar que recurso análogo foi acolhido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Esquema

A suposta trama que causou rombo de R$ 2 bilhões aos cofres estaduais, recurso que o MPE tenta recuperar, envolve além do ex-governador Puccinelli, empreiteiros, graúdos servidores públicos e ex-secretários. O desvio de recurso ocorria por meio de fraudes em obras tocadas pelo Estado e licitações combinadas.

Por força das investigações da PF – a quarta fase da operação Lama Asfáltica, deflagrada em maio passado -, Puccinelli teve usar tornozeleira eletrônica. Ele ingressou com recurso, e o dispositivo que tem sido visto como maneira de reduzir a lotação nas penitenciárias, foi retirado dele.