Com preço 60% abaixo do mínimo, concorrente foi ‘reprovada' na licitação suspeita
Envolta em denúncias e suspeitas de direcionamento, a licitação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para escolher quem vai levar um contrato de com valor inicial de R$ 17 milhões teve novo capítulo nesta segunda-feira (17). A empresa que teria ‘furado' o suposto esquema apresentando preço menor que as concorrentes, voltou a ser eliminada pelo órgão estadual.
Após apresentar o menor valor na concorrência, R$ 6 milhões, mais de 60% menor que o previsto no edital, a Dataway Tecnologia da Informação já havia sido desclassificada, mas conseguiu na Justiça o direito de passar por uma nova ‘prova de conceito', mecanismo que comprava junto ao órgão a capacitação técnica de atender a demanda ofertada. No entanto, como antecipado em denúncias ao Jornal Midiamax, o resultado foi novamente a ‘reprovação'.
O valor ofertado pela empresa, reprovada, é menor que o pago pelo governo para a Pirâmide Central I
A denúncia, aponta ainda que a Pirâmide seria ligada ao empresário João Baird – que afirma, por meio de seu advogado, que já deixou o ramo de TI (Tecnologia da Informação), para dedicar-se à atividade rural e –, e deveria ser ela a vencedora, por R$ 17 milhões, de um serviço que os próprios efetivos do Detran desempenhariam, como já afirmou o Sindetran-MS (Sindicato dos Servidores do Detran).
Segundo o sindicato, o mesmo serviço, que pelo edital deveria custar R$ 1,4 milhão ao mês, poderia ser executado por cerca de R$ 40 mil, caso o Detran utilizasse mão de obra própria, de servidores efetivos.
Suspeitas
O Jornal Midiamax tenta há uma semana contato com a Pirâmide Informática e seu proprietário, José do Patrocínio Filho, que não retornou nenhuma tentativa, e não pôde receber a reportagem na visita que fizemos à sede da empresa, na Capital, onde funciona um escritório de contabilidade.
Empresários do setor e servidores do Detran, que optaram pelo anonimato por temerem retaliações, denunciam que a Pirâmide ‘herdou' um contrato milionário da Itel, que integrava o consórcio ‘Reg-Doc', ao lado da AAC Serviços e Consultoria, para serviço de ‘registro de documentos', que receberia R$ 73 milhões, mas que foi rompido em maio de 2016.
Enquanto o consorcio com participação da Itel recebia cerca de R$ 1 milhão por mês pelo serviço, o contrato com a Pirâmide previa repasses mensais de R$ 1,2 milhão, enquanto para a licitação esse valor saltava para R$ 1,4 milhão. O valor ofertado pela Dataway, e rejeita pelo Detran, derrubava o montante para cerca de R$ 500 mil mensais.
O pregão eletrônico 0001/2017 está suspenso, e a publicação desta segunda-feira pode ensejar na retomada do certame e convocação da segunda colada na licitação, que já foi aprovada na ‘prova de conceito', mas que ainda não foi declarada vencedora.
O Sindetran chegou a tentar impugnar, junto à SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), tal licitação, que segundo o edital pode garantir à vencedora a renovação por quatro anos, que elevaria o valor recebido a cerca de R$ 68 milhões, sem contar eventuais reajustes e aditivos.
Além da Pirâmide Central Informática, o Detran-MS também não respondeu os questionamentos da reportagem sobre as denúncias de irregularidades nos contratos.
