​Pivô de questionamentos ao MPE, Rose tem sigilos bancário e fiscal quebrados

Mesmo sem blindagem de foro, vice-governadora ‘ficou para depois’

A vice-governadora e pré-candidata a prefeita de Campo Grande, Rose Modesto (PSDB) teve os sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem judicial, informação confirmada pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos. Rose é investigada por suspeita de ter integrado suposto esquema para tirar proveito político e econômico com a cassação de Alcides Bernal (PP) em março de 2014.

Rose era vereadora quando Bernal foi cassado pelos vereadores e a ausência do nome dela entre os 24 denunciados apresentados oficialmente pelo gabinete do procurador-geral durante coletiva de imprensa foi pivô de verdadeira crise institucional envolvendo a atuação do Ministério Público Estadual. 

Rose Modesto foi flagrada em escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal conversando com Gilmar Olarte, que ficou com o cargo após a cassação de Bernal, e supostamente articulando até negociações com fornecedores da Prefeitura. 

Nesta quarta-feira (28), 6 dos 13 advogados de denunciados chegaram a chamar a imprensa para apontar o que consideram falhas e parcialidade na denúncia dos clientes.

Os advogados, além de criticarem o Gaeco e o chefe do MPE, que teriam concluído a investigação e ofertado a denúncia “sem provas, fundamentação e adornos jurídicos”, chiaram pela ausência da vice-governadora Rose e do deputado federal Elizeu Dionísio, ambos do PSDB, na relação dos 13 vereadores denunciados.

À época da cassação de Bernal, em março de 2014, Rose e Dionízio ocupavam mandatos de vereadores, votaram pela saída de Bernal e ficaram de fora da lista dos denunciados.

Para os defensores, o MPE teria sido parcial ao deixarem de fora os dois tucanos – Dionízio foi eleito deputado federal em outubro de 2014 e Rose, vice-governadora -, período que Bernal já tinha sido cassado.

Paulo Passos confirmou ao Midiamax, que os dados da investigação acerca do suposto envolvimento do deputado federal já foram enviados para o STF (Supremo Tribunal Federal), porque o parlamentar é blindado pelo chamado foro privilegiado.

Já se houver indícios de participação de Rose ela pode ser denunciada no Tribunal de Justiça, corte que ainda examina a denúncia ofertada aos 13 vereadores.

Apesar de que, como vice-governadora, Rose não tem foro privilegiado, ela também ‘ficou para depois’. Assim que a denúncia foi apresentada, poucos dias após Paulo Cezar Passos ser nomeado procurador-geral pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), surgiram questionamentos por parte até de colegas vereadores sobre a ‘ausência’ de alguns nomes e especulações sobre os motivos para o PGJ deixar a vice de Reinaldo fora do grupo, mesmo sem foro.

AS BRIGAS

Os conflitos acerca da operação Cooffe Break não envolveram somente os advogados dos vereadores denunciados e o comando do MPE. No início deste ano, o embate comprometeu o ex-chefe do MPE e Polícia Federal.

Neste caso, a briga surgiu porque a PF enviou um comunicado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedindo para investigar o procurador de Justiça, Humberto Brites, então chefe do MPE. Para a PF, Brites estaria tentando influir na operação Lama Asfáltica, aquela deflagrada em julho do ano passado, que revelou esquema de fraude em licitação e superfaturamento de obras durante a gestão do ex-governador André Puccinelli (PMDB).

A solicitação da PF foi encaminhada pelo STJ ao Tribunal de Justiça de MS, que negou o pedido. Mais: Brites moveu ação contra o delegado da PF, Marcos Damato, que conduziu a Lama Asfáltica. Contudo, a intenção de Brites não prosperou porque a corte sul-mato-grossense também rejeitou a ideia por interpretar que o delegado não teria errado.

Entenda mais

A operação Cooffe Break surgiu depois de a PF deflagrar a Lama Asfáltica, em julho do ano passado. Escutas autorizadas pela Justiça Federal captaram diálogos de vereadores supostamente interessados na cassação do prefeito Alcides Bernal.

A queda de Bernal começou com a criação de uma CPI que investigou o prefeito por suposta irregularidades em contratos emergenciais, um deles para comprar merenda. No final da apuração, em março de 2014, 23 dos 29 vereadores votaram pela cassação de Bernal.

Em agosto do ano passado, contudo, por força de medida judicial, Bernal retomou o cargo. À época, o vice-prefeito que havia herdado o mandato de Bernal, Gilmar Olarte, também era investigado no âmbito da Coofee Break. Ele chegou a ser preso, contudo logo ganhou liberdade. Olarte tentou voltar à prefeita, mas foi impedido judicialmente. Hoje, ele é processado por ter supostamente conduzido esquema de compra de votos dos vereadores e nem salário de vice recebe.

Em maio deste ano, o MPE anunciou a participação de Olarte e 13 vereadores na suposta trama e informou que havia em curso uma apuração complementar que envolvera a deputada estadual Grazielle Machado (PR) a suplente de vereadora Juliana Zorzo (PSC) e os vereadores Vanderlei Cabeludo, Carla Stephanini, peemedebista, Chiquinho Teles e Coringa, do PSD, além da vice-governadora Rose Modesto. A explicação do MPE pela ausência desses políticos na lista dos 13 é que ‘ainda não havia juntado provas contundentes contra eles’.