ONG de Dourados recebe R$ 1,2 bilhão para atuar na área de saúde indígena pelo Brasil

Valor dos convênios supera o orçamento da Funai

Sediada em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, a Missão Evangélica Caiuá, uma ONG autodeclarada “agência missionária com atuação entre os indígenas”, recebeu mais de R$ 100 milhões do Governo Federal no dia 31 de maio. O recurso, enviado pelo Ministério da Saúde, é parte de parcelas referentes a 16 convênios que, de 2014 até o final de 2016, vão render R$ 1,2 bilhão. É mais do que o dobro do orçamento da Funai (Fundação Nacional do Índio), por exemplo.

Esses convênios são voltados à execução de “ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de saneamento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos, acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da educação permanente”, conforme o governo.

PARCELA RECENTE

Nessa mais recente transferência de recursos, ocorrida no dia 31 de maio, pingaram nos cofres da Missão Evangélica Caiuá R$ 112.026.800,00. Desse total, R$ 11.871.697,00 relativos ao Convênio 797487, do DSEI Leste de Roraima, outros R$ 7.134.604,00 para Rio Negro, no Amazonas (Convênio 797492), R$ 9.973.928,00 para o DSEI Yanomami, em Roraima (Convênio 797494), R$ 4.925.745,00 para Vilhena, em Rondônia (Convênio 797484), e R$ 5.686.625,00 e para o DSEI Médio Rio Solimões, Amazônia (Convênio797500).

Também nessa data o Ministério da Saúde enviou R$ 6.433.363,00 pelo Convênio 797501 (Manaus), R$ 7.373.434,00 pelo Convênio 797502 (Litoral Sul, Curitiba, Paraná), R$ 3.574.419,00 pelo Convênio 797503 (Alto Rio Purus, Rio Branco, Acre), R$ 10.692.568,00 pelo Convênio 797504 (Interior Sul, Santa Catarina), R$ 4.354.705,00 pelo Convênio 797506 (Vale do Javari, Amazonas), R$ 11.863.226,00 pelo Convênio 797509 (Mato Grosso do Sul, sede Campo Grande), e R$ 4.165.723,00 pelo Convênio 797511 (Alto Rio Juruá, Acre).

Houve ainda o repasse de R$ 5.643.386,00 pelo Convênio 797520 (Porto Velho, Rondônia), R$ 4.120.877,00 pelo Convênio 797521 (Parintins, Amazonas), R$ 9.767.735,00 pelo Convênio 797522 (Alto Rio Solimões, Tabatinga, Amazonas) e R$ 4.444.765,00 para o DSEI Médio Rio Purus, no Acre, por meio do Convênio 797524.

VALORES TOTAIS

Assinados em 2013, esses convênios preveem repasses de recursos públicos de 2014 até o final de 2016. A data limite para prestação de contas da ONG é 1º de março de 2017, ocasião em que precisará explicar como aplicou recursos que, somados, totalizam R$ 1.239.633.101,16. O montante é superior ao dobro do orçamento aprovado pela Lei Orçamentária Anual para a Funai executar este ano, de R$ 533,7 milhões, mais baixo desde 2012, ocasião em que foram recebidos R$ 519 milhões pela Fundação.

Em 2012, um levantamento revelou que a Missão Evangélica Caiuá só perdeu para Fundação Butantan e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em valores totais recebidos do governo. E a imprensa local apontou que a elevação de repasses da União para a ONG douradense coincide com a posse do ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde), que visitou o município na condição de chefe da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) quando 21 crianças indígenas morreram de desnutrição na Reserva de Dourados, em 2005.

MISSÃO FILANTRÓPICA

No site oficial, a Missão Evangélica Caiuá informa ter sido fundada em 1928 pelo pastor Presbiteriano Albert Maxwell, que vendeu todos os bens que possuía nos Estados Unidos e dedicou atenção especial aos índios da região de Dourados ao deparar-se com a difícil situação daquele povo, composto, em sua maioria, por crianças e mulheres, que trabalhavam na colheita do mate. No município, a ONG mantém o Hospital e Maternidade Porta da Esperança, fundado em 1963 na Reserva Indígena.

Autodeclarada uma Organização Filantrópica Sem Fins Lucrativos, a ONG destaca dar total transparência aos convênios firmados para recebimento de recursos públicos. Explica ainda que em 1999 foi convidada pela Funasa para atuar no DSEI Mato Grosso do Sul e em 2003, “em razão dos êxitos no MS, tornou-se referência”, passado a atuar, além do Estado de origem, em Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. No ano de 2010 atuava em 7 Dsei’s quando foi criada a SESAI e por chamamento público em 2011 passou a atuar em 17 Dsei’s;  “houve novo chamamento público em 2013 “e a Missão passa a atuar em 18 Dsei’s e CASAI DF”.

Também no site oficial, a Missão Evangélica Caiuá indica atender 426.158 indígenas em todo o Brasil. Para isso, dispõe de 8.749 colaboradores, dos quais 5.167 índios – 15,7% de nível médio ou superior. A ONG pontua ser “a maior empregadora de indígenas do país”, o que avalia tratar-se “de resgate social, talvez, maior do que aquele promovido pela própria atenção em saúde, fazendo com que o objetivo da existência da entidade, bem como seu foco de atenção, sejam plenamente atendidos”.