Governo prorroga contrato para construção do Aquário por mais 110 dias
Egelte seguirá no canteiro de obras até novembro
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Egelte seguirá no canteiro de obras até novembro
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 110 dias a obra de construção do Aquário do Pantanal com a empresa Egelte Engenharia. O sexto termo aditivo com a empresa foi publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado e não informa valores para a prorrogação.
De acordo com o extrato do contrato 28/2011, a data fica prorrogada a contar de 8 de julho deste ano, com o contrato em vigência até novembro. Assinam o ordenador de despesas Ednei Marcelo Miglioli e Egídio Vilani Comin.
O Governo espera parecer do Tribunal de Contas do Estado para acelerar a retomada e conclusão da obra do Aquário do Pantanal. Por ora, apenas reparos são feitos na parte interna do empreendimento, que já custou mais de R$ 200 milhões aos cofres do gestão estadual.
De acordo com a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), o ritmo lento das obras acontece porque o governo, na gestão de André Puccinelli (PMDB), na aditivou o contrato com a empreiteira em 24,8%, sendo que o limite estabelecido por lei é de 25%, o que impede injeção de recursos na obra.
Diante disto, o governo encaminhou uma consulta jurídica ao Tribunal para tentar verificar a possibilidade de aditivar o contrato, ou abrir uma nova licitação para conclusão da obra.
Caso o aditivo seja autorizado, sem consequente definição que acarrete possível punição por improbidade, o prazo de conclusão anunciado por Reinaldo Azambuja (PSDB), de 14 meses, será ampliado.
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