Eles são acusados de estelionato, associação criminosa e peculato
Lembra da chamada “Máfia do Câncer”, formada por ex-diretores e funcionários do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande, acusados de desviar dinheiro do tratamento de doentes oncológicos e flagrados, inclusive, negando remédio para pessoas internadas, em 2013? Agora, eles passaram a ser réus pelo artigo 171 do Código Penal, estelionato, por associação criminosa e peculato, segundo decisão do juiz João Felipe Menezes Lopes, anexada ontem à ação penal movida pelo MPF (Ministério Público Federal), como resultado das investigações da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal.
O magistrado acatou a denúncia criminal contra seis pessoas: os médicos Adalberto Abrão Siufi e Issamir Farias Saffar, ex-diretores do HC; Luiz Felipe Terrazas Mendes e Blener Zan, respectivamente ex-diretor-presidente e ex-presidente da Fundação Carmen Prudente (mantenedora do Hospital do Câncer) e Betina Moraes Siufi Hilgert, filha de Adalberto e ex-administradora do hospital; e por último o técnico em radiologia Adalberto Chimenes. As penas para os três crimes, somadas, variam de quatro a vinte anos de prisão.
Os réus dessa ação também respondem civilmente por improbidade administrativa. Nesse outro processo, o pedido é para que sejam condenados ao ressarcimento de, no mínimo, R$ 26.973.011,00 pelos prejuízos causados aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A Justiça já bloqueou bens dos envolvidos para um futuro ressarcimento.
As fraudes
A investigação apontou que, de 2004 a 2012, gestores e ex-dirigentes do Hospital do Câncer formaram quadrilha para desviar recursos públicos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento contra o câncer no Estado. Segundo o que foi apurado, Adalberto Siufi e Issamir Saffar, então diretores do HC, contrataram a clínica Neorad para prestar serviços ao hospital. Siufi e Saffar eram donos da Neorad e essa “autocontratação”, de acordo com Ministério Público, tinha o objetivo de “fraudar a natureza da Fundação Carmem Prudente, permitindo-lhes desviar em proveito próprio as verbas da saúde destinadas pelo Sistema Único de Saúde àquela entidade filantrópica por meio de convênio firmado com o município de Campo Grande”.
Para contratar a Neorad, o motivo apresentado foi a alta demanda de pacientes por procedimentos oncológicos no Hospital do Câncer e Hospital Universitário de Campo Grande, que estaria sobrecarregando os estabelecimentos. Porém, vistoria do Ministério da Saúde, no entanto, revelou subutilização do acelerador linear do próprio HC, por falta de médicos radioterapeutas no setor.
Ainda conforme a investigaãço, também houve desvio de recursos privados da Fundação Carmem Prudente e apropriação dos serviços prestados pelo Hospital do Câncer Alfredo Abrão, em benefício da Neorad. Em 2008 e 2009, roupas utilizadas em pacientes e leitos da Neorad eram higienizadas na lavanderia do HC, sem nenhuma contraprestação.
Outra fraude era o pagamento dos atendimentos prestados por médicos e médicas residentes no HC, como se tivessem sido realizados por Adalberto Siufi, o que gerava remuneração para a Neorad. Em virtude deste artifício, a produção de Siufi chegava a ser, em alguns meses, até dez vezes maior do que a de outros médicos e médicas, o que o MPF considera “humanamente impossível”.
Após receber informações sobre as irregularidades, o contrato com a Neorad foi rescindido pelo Conselho Curador da Fundação Carmen Prudente em 20/8/2012. Porém, somente após ação judicial do Ministério Público do estado (MP/MS), em março de 2013, ocorreu a destituição de Adalberto Siufi e Blener Zan de seus cargos no HC.
Prazo para defesa
Na decisão em que acata a denúncia, o juiz dá prazo de 10 dias para que os réus apresentem por escrito sua defesa. Todos sempre negaram irregularidades. Um deles, Betina Siufi, está tratando de um câncer agressivo e, no passado, foi à Justiça pedindo o fornecimento de um remédio com custo de R$ 30 mil mensais, e conseguiu.
