Com obras paradas, Santa Casa tem 11 meses para concluir Hospital do Trauma

MPE fez nova recomendação exigindo cumprimento de prazo

O promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima, da 49ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social, enviou uma recomendação ao presidente da Santa Casa, Esacheu Cipriano Nascimento, exigindo a conclusão das obras do Hospital do Trauma até janeiro de 2017.  Com onze meses do prazo, as obras estão paradas e a contratação de empresa especializada ainda está em fase de licitação. 

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual) e considera acordo firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e a Santa Casa (Associação Beneficente de Campo Grande). No âmbito do MPF (Ministério Público Federal), as partes se comprometeram em concluir as obras em quinze meses, contados a partir de 30 de outubro de 2015.

O inquérito instaurado no MPF em 2010, exige cumprimento de todas as medidas judiciais e extrajudiciais para garantir regularidade e qualidade nas ações e serviços de saúde prestados à população sul-mato-grossense. Entre os principais acordos feitos durante o trâmite, estão a devida prestação de contas nos repasses feitos à entidade e a conclusão do Hospital do Trauma.

Na recomendação, o promotor Gevair Ferreira Lima pede que “se cumpra fielmente os compromissos assumidos na reunião realizada no âmbito do MPF, em especial, a conclusão da obra da Unidade do Trauma dentro do prazo ajustado, apresentando, em 30 dias, o cronograma da execução dos serviços” .

Segundo o promotor, a apresentação de cronograma é para que o MPE possa fazer a devida fiscalização da obra. Gevair estipulou ainda manifestação da Santa Casa, no prazo de 15 dias, quanto à intenção de acatar ou não sua recomendação, seja parcialmente ou por inteiro.

O jornal Midiamax entrou em contato com a Santa Casa para saber sobre o andamento das obras e, segundo a assessoria, a entidade está cumprindo com regularidade os prazos determinados pelo MPF. No dia 14 de janeiro, foi publicado edital de abertura de licitação ara contratar empresa especializada em serviços de engenharia para realizar as obras de reforma e ampliação da Unidade de Traumatologia .

Conforme edital, a data agendada para realização do recebimento e abertura dos envelopes é no próximo dia 29 de fevereiro.

Obra

A obra começou na década de 90, como uma ampliação da Santa Casa, e vem se arrastando desde então, sendo em 2010 relançada no formado de unidade hospitalar voltada à traumatologia, principalmente por conta da alta demanda decorrentes de feridos em acidentes de trânsito.

Em dezembro do ano passado, o governador Reinaldo Azambuja, disse que a Secretaria de Estado de Saúde já havia recebido o documento do ministério com todas as recomendações para que a obra fosse retomada. Segundo governador, o reinício das obras aconteceria ainda no início deste ano.