Declararam gastos até 10 vezes maior que o benefício do Governo Federal
Sete dos 46 candidatos a vereador na cidade Inocência, a 330 quilômetros de Campo Grande, terão de explicar à Justiça Eleitoral de onde tiraram o dinheiro que investiram oficialmente nas campanhas eleitorais. É que no registro das candidaturas, eles declararam não ter patrimônio, disseram que eram desempregados e, alguns deles, até alegaram que recebem Bolsa Família, programa social do governo federal de combate à miséria.
A cidade de Inocência tem em torno de 7,6 mil habitantes e elege 9 vereadores, cujos salários giram em torno de R$ 4 mil mensais. É uma fortuna para os padrões da maioria da população local e as sessões na Câmara Municipal ocorrem apenas uma vez por semana, sempre às segundas, com duas horas de duração.
As investigações de indícios de irregularidades nas prestações de contas dos sete concorrentes a mandatos de vereador têm sido conduzidas pelo juiz substituto da 42ª Zona Eleitoral, Plácido de Souza Neto.
Uma das investigadas é Kaene Marjori da Silva dos Santos, candidata do PTC. “Depreende-se do relatório do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE da Justiça Eleitoral, que referida candidata procedeu a doação da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) como sendo de recursos próprios.
Contudo, a mesma é beneficiária de programa social do governo federal (bolsa família), circunstância essa que revela indícios de falta de capacidade financeira por parte da doadora, ora candidata”, diz trecho da petição assinada pelo magistrado.
Segundo informações do Governo Federal, o valor básico do Bolsa Família é de R$ 85 e o valor médio pago às famílias beneficiadas foi de R$ 176 em junho deste ano. Mesmo assim, depois de aberto o procedimento investigatório, Kaene fez mais doações a sua campanha. Até esta terça-feira (20), a concorrente havia doado, ao todo, R$ 1.186,00, segundo o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
O juiz determinou que a candidata seja notificada e, num prazo de 72 horas “apresente prova documental” que demonstre a sua capacidade financeira em realizar a doação da quantia de R$ 500,00 como sendo oriunda de recursos próprios.
Além disso, Kaene terá de comprovar “por meio de prova documental a existência de outras fontes de rendas que não decorram de seu labor e que sejam compatíveis com a doação da quantia de R$ 500,00 como sendo oriunda de recursos próprios”.
Adeildo Aparecido Queiroz, também candidato a vereador pelo PTC, é outro questionado pelo juiz Plácido Neto. O concorrente, que havia doado a sua campanha R$ 500,00, dinheiro que seria recurso próprio, na ocasião do registro da candidatura, disse não possuir patrimônio e que seu último vínculo empregatício expirou em outubro de 2010.
Além disso, consta em suas declarações, que ele é beneficiário do programa Bolsa Família. Adeildo Queiroz tem 72 horas para apresentar a defesa. Depois de processado, Adeildo fez mais doações que atingiram a cifra de R$ 1.206,00.
Lá em Inocência, o teto fixado para gastos com campanha entre os vereadores não pode superar o valor de R$ 10.803,91.
DESEMPREGO
Orlando Rosa da Silva Filho, outro candidato do PTC, disse não ter patrimônio, que amarga o desemprego desde maio do ano passado, sustenta-se com o Bolsa Família, contudo, até a abertura da investigação eleitoral, havia doado R$ 500,00 para sua campanha.
Nesta terça-feira, constava no TRE que ele gastado com recursos próprios R$ 1.186,00 em sua campanha.
Edson Paulo Soares Maia, do PV, também caiu na apuração do juiz Plácido Neto. O magistrado enxergou na prestação de contas dele “indícios de irregularidades na arrecadação de gastos da campanha eleitoral”.
Edinho Maia, como é conhecido na cidade, declarou não ter bens e está desempregado desde julho do ano passado. No início da apuração, ele tinha doado R$ 500,00, mas até agora, ele já tirou do bolso R$ 1.186,00, para investir em sua campanha.
Os candidatos Ricardo Henrique Bueno da Costa, do PV; Carlos Muno, do PP e Edson Ribeiro, do PTC, também têm 72 horas para justificarem à Justiça de onde saíram os recursos investidos nas campanhas deles.
