Área de conflito: MPE recomenda critérios para passagem da Tocha Olímpica em MS

Prefeitura de Dourados deverá tomar medidas de prevenção 

O promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior recomendou que a Prefeitura Municipal de Dourados tome diversas providências para que o município possa receber trajeto da Tocha Olímpica 2016, em segurança e sem prejuízos urbanísticos. Entre as considerações apontadas pelo promotor, está a preocupação com áreas de conflito entre indígenas e fazendeiros.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPE desta sexta-feira (17) e lista uma série de medidas que a Prefeitura terá de adorar. Entre elas, “elaboração de um Plano de Gestão de Tráfego, para garantir a movimentação contínua e a segurança do comboio e equipe do revezamento, procedendo a interdição total das vias de passagem da tocha”.

Em relação às áreas de conflito, pede que o Executivo Municipal “realize contato com o Ministério Público Federal e lideranças indígenas das Aldeias Jaguapirú e Bororó a fim de prevenir eventuais impasses que possam vir a ser causados pela passagem dos veículos do comboio olímpico pela MS 156, entre as aldeias Indígenas”.

Além disso, o promotor solicita providências para assegurar montagem de estruturas com as devidas concessões de alvarás pelor órgãos competentes e garantir serviços de limpeza na rota do revezamento e no local da celebração do evento.

A Prefeitura tem 5 dias para responder se irá ou não acatar a recomendação da promotoria, sob pena de, não adotando as providências, serem tomadas as medidas cabíveis em desfavor dos responsáveis.  Conforme cronograma, a tocha passará  por Dourados no dia 26 de junho.