Justiça nega liberdade a acusado por homicídio e corrupção de menores

O acusado também é setenciado por homicídio tentado 

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus impetrado em favor de G.E.G., preso e acusado das supostas práticas de homicídio qualificado, homicídio tentado por duas vezes e corrupção de menores.

Consta dos autos que as vítimas W.B.T., A.L.C.R. e G.A.V. estavam com familiares e amigos na varanda da residência onde ocorreram os crimes. Na hora dos fatos, o denunciado e os menores infratores dirigiram-se até o imóvel com a intenção de matar duas das vítimas e, ao chegarem lá, atiraram em direção de todas as vítimas.

A defesa sustenta que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva e nega autoria em relação ao homicídio consumado e aos homicídios tentados, alegando não ter sido autor dos disparos e ressaltando que a prisão é medida excepcional e deve ser aplicada somente em casos extremos. Afirma também que o réu possui condições pessoais favoráveis.

Em seu voto, o relator da demanda, Des. Dorival Moreira dos Santos, explica que a decisão que decretou a prisão preventiva está devidamente fundamentada, pois há provas da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria. Aponta que há necessidade de garantir a ordem pública, pela gravidade dos delitos e para assegurar a aplicação da lei penal.

“Além disso, esse delito é punido com pena privativa de liberdade, superior a quatro anos, argumentos suficientes para embasar a medida cautelar. O fato de possuir condições pessoais favoráveis não basta para garantir a liberdade provisória, principalmente quando estão presentes os requisitos da prisão preventiva”.