Comissão da OAB que investiga Aquário quer informações do governo e TCE

Intenção do grupo é cruzar e analisar dados

Instalada oficialmente na semana passada, a Comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) aberta para investigar a obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, quer obter e cruzar dados e informações levantadas pelo governo do Estado, TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que possuem comissões e auditória sobre a polêmica obra.

A intenção, segundo o presidente da Comissão, formada por conselheiros e integrantes de comissões permanentes da Ordem, Luiz Carlos Saldanha, é apurar tanto a questão ambiental – condicionamento dos peixes – quanto a parte administrativa. “A licitação, custo da obra, a construção e funcionamento. A comissão foi criada para fazer uma investigação mais agressiva, mais presente”, disse.

Da parte do governo, a Comissão da Ordem quer saber detalhes dos dados obtidos por meio da auditoria criada no início do ano, assim como o TCE e Assembleia. “Queremos cruzar os dados, tanto da Assembleia, quanto dessa auditoria externa feita pelo governador e TCE. Queremos saber se vai fechar esta conta. Informações extraoficiais falam em alguns milhões reais, faz toda diferença, temos que saber”.

A obra, orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, já passa da casa dos R$ R$ 220 milhões, em cálculos não oficiais, e ainda não há previsão de término. Depois de denúncia feita ao Jornal Midiamax, de que funcionários que trabalham na construção da obra estariam sem receber o salário de dezembro passado, foi constatado que o projeto está sendo tocado pela Proteco Construções, de propriedade do empreiteiro João Amorim. Em desdobramento da Operação Lama Asfáltica, o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) recomendou que o Executivo Estadual afastasse a Proteco das obras do Aquário.

O resultado da apuração da OAB deve ser encaminhado, quando os trabalhos forem finalizados, para o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Vale lembrar que o Ministério Público já abriu dois inquéritos civis para apurar suspeitas de irregularidades na obra.