Justiça
Brasília
Em Brasília, índios ocupam acessos do Ministério da Justiça
Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o País ocupam na manhã desta quinta-feira todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Arpib) Lindomar Terena, os índios […]
Justiça
Justiça nega novo pedido de liberdade a pai do menino Bernardo
A Justiça do Rio Grande do Sul negou novamente um pedido de liberdade do médico Leandro Boldrini, 38 anos, acusado de participar do assassinato do filho,o menino Bernardo, 11, em Três Passos, cidade localizada no noroeste do Estado. O cirurgião foi preso no dia 6 de maio, e, atualmente, se encontra na Pasc (Penitenciária de […]
Justiça
Justiça determina que cooperativa médica custeie tratamento integral de paciente associado
A 5° Câmara Cível negou recurso de uma cooperativa médica, em desfavor de uma paciente que ingressou com uma ação contra a empresa. De acordo com os autos, a vítima foi diagnosticada com câncer de mama e a médica teria prescrito 130 aplicações de tratamento radioterápico. No entanto, a cooperativa teria liberado apenas 120. Diante […]
Justiça
Polícia recupera veículo e prende foragido da Justiça em Dourados
Policiais militares da Rádio Patrulha recuperaram uma motocicleta furtada e prenderam Wilson Brites, 37, o ‘Canha’. A ação ocorreu na tarde de sábado (24) em Dourados. O acusado é foragido do Presídio Semiaberto do município e possui várias passagens pela polícia. De acordo com as informações da ocorrência, a PM recebeu denúncia apontando que a […]
Justiça
TJ inaugura Centro de Atendimento para coibir excessos em manifestações durante a Copa do Mundo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou na manhã de sexta- feira (23), o Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário). O Centro tem como objetivo avaliar as prisões em flagrante e outras medidas processuais de urgência por conta de grandes manifestações e situações emergenciais durante a Copa do Mundo. Segundo a presidente do TJRJ, […]
Justiça
Credora exige na Justiça aporte de US$ 330 mi de Eike na OSX
O gupo ítalo-argentino Techint, um dos principais credores da OSX, tenta exigir, judicialmente, que o empresário EIke Batista, controlador do estaleiro, cumpra integralmente o compromisso firmado em 2010 de injetar até US$ 1 bilhão na empresa, de acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. A Justiça indeferiu o pedido em primeira […]
Justiça
Mãe ganha na Justiça direito de matricular menor de quatro anos em pré-escola de MS
A Justiça garantiu o direito da criança V.H.D.B., representada por sua mãe, de se matricular na pré- escola em Três Lagoas. A Secretaria de Educação do município negou a matrícula da criança por ela não ter 4 anos completos. No recurso, a mãe da criança alegou que a Constituição Federal garante o direito à educação […]
Justiça
STJ deve decidir hoje sobre perdas de poupadores em planos econômicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (21) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos passados. A corte decidirá se os juros de mora – a taxa que incide sobre o atraso de pagamento – serão contados a partir da […]
Justiça
Cidadão cobra há um ano na Justiça entrega de medicamentos pela Sesau
Filogônio Tavares Filho, 56 anos, paciente da rede pública de saúde em Campo Grande, briga há um ano para que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) cumpra decisão judicial e entregue medicamentos dos quais ele precisa com urgência. Operador de produtos perecíveis, Filogônio ainda não teve acesso aos remédios para tratamento de gastrite e de […]
Justiça
TJ condena construtora a pagar multa por realizar venda casada
A 5° Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) negou recurso de uma empresa de engenharia contra o Estado de Mato Grosso do Sul (MS). Conforme os autos da ação, a empresa praticou venda casada de seus imóveis ao compelir seus compradores a realizarem a compra por meio de uma […]
Justiça
OUÇA: Em entrevista, Olarte canta pela paz e diz que confia na decisão final da Justiça
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), aposta na “razoabilidade” da Justiça para continuar no cargo. Com discurso pacifista e de foco no trabalho, ele lançou mão mais uma vez de seus dotes artísticos nesta segunda-feira (19) ao falar da ocupação do prédio da Prefeitura por parte de seu antecessor, Alcides Bernal, feita na […]
Justiça
Delcídio diz que briga na Justiça pela Prefeitura de Campo Grande deve continuar
O senador Delcídio do Amaral disse durante o Encontro Estadual do PT, neste sábado (17), que vê com preocupação o desenrolar da questão judicial envolvendo a Prefeitura de Campo Grande. O senador afirmou que a situação é ruim para a cidade e que a judicialização e os enfrentamentos devem continuar. O senador disse que o […]