Cidadão cobra há um ano na Justiça entrega de medicamentos pela Sesau

Filogônio Tavares Filho, 56 anos, paciente da rede pública de saúde em Campo Grande, briga há um ano para que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) cumpra decisão judicial e entregue medicamentos dos quais ele precisa com urgência. Operador de produtos perecíveis, Filogônio ainda não teve acesso aos remédios para tratamento de gastrite e de […]

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Filogônio Tavares Filho, 56 anos, paciente da rede pública de saúde em Campo Grande, briga há um ano para que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) cumpra decisão judicial e entregue medicamentos dos quais ele precisa com urgência.

Operador de produtos perecíveis, Filogônio ainda não teve acesso aos remédios para tratamento de gastrite e de dores lombares. Ele acionou a Prefeitura através da Defensoria Pública porque não conseguiu a medicação nas farmácias públicas da Capital. Porém, mesmo após decisão favorável, o paciente garante que a ordem da Justiça foi desrespeitada.

A decisão da juíza substituta do Juizado Especial da Fazenda Pública, Eliane de Freitas Lima Vicente, ocorreu no dia 3 de junho de 2013. A magistrada determinou que a prefeitura fornecesse os medicamentos cujos princípios ativos são Lanzoprazol, Claritromicina. Amoxilina, Claritromicina e Omeprazol.

Para o tratamento da coluna, Filogônio cobra na Justiça que a Sesau lhe forneça os remédios Glicolive, Arcoxia e Lyrica. Além do seu caso, Filogônio afirma que a Câmara Técnica de Saúde não quis liberar medicamentos para sua esposa e sua sogra de 91 anos. “Recorremos a Defensoria Pública confiando conseguir os medicamentos e até agora nada”, conta.

Desde então, as partes travam guerra judicial e o paciente segue sem os medicamentos. “A Prefeitura foi intimada a comparecer à audiência de conciliação no dia 8 de julho de 2013 e sequer teria mandado representante”, conta Filogônio.

Em novembro do ano passado, o paciente foi até a Sesau, mas, segundo ele, apenas metade dos medicamentos necessários estava disponível. “Disse que só voltaria para buscar todos os medicamentos”.

Outro lado

A Sesau declarou que os medicamentos estão disponíveis há tempo e que basta Filogônio ir ao local para retirá-los.

Filogonio insiste que os medicamentos não estarão lá. “Não vou cair de novo nesta história. Chegarei lá e só terá partes dos medicamentos. Tenho documentos que provam que eles não cumpriram os prazos judiciais. Não é só comigo, a Câmara Técnica de Saúde trabalha para ninguém receber remédio”, finalizou.

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