TJ inaugura Centro de Atendimento para coibir excessos em manifestações durante a Copa do Mundo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou na manhã de sexta- feira (23), o Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário). O Centro tem como objetivo avaliar as prisões em flagrante e outras medidas processuais de urgência por conta de grandes manifestações e situações emergenciais durante a Copa do Mundo. Segundo a presidente do TJRJ, […]
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou na manhã de sexta- feira (23), o Ceprajud (Centro de Pronto Atendimento Judiciário). O Centro tem como objetivo avaliar as prisões em flagrante e outras medidas processuais de urgência por conta de grandes manifestações e situações emergenciais durante a Copa do Mundo.
Segundo a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, o Ceprajud agirá garantindo a liberdade de manifestação da população — direito constitucional —, porém coibindo abusos por parte do manifestante e do aparelho repressor — a polícia —, além de mensurar medidas para preservação da integridade das pessoas e do patrimônio público.
Também presente à solenidade, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, lembrou que a violência das manifestações ocorridas ano passado despertou a preocupação do Ministério da Justiça e dos governos estaduais, principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com o secretário, diante da nova realidade, fez-se necessária a criação de uma política pública eficaz, e que fosse instaurada antes da Copa do Mundo, quando são esperados novos protestos, particularmente nos arredores das arenas onde ocorrerão os jogos.
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