Justiça
Dourados
Justiça nega pedido de servidora do Judiciário de MS que queria seguir com home office
Servidora tentou liminar para restabelecer teletrabalho
Campo Grande
Justiça nega liberdade para médico que se envolveu em novo acidente em Campo Grande
A Justiça indeferiu pedido de habeas corpus para soltar o médico residente João Pedro da Silva Miranda Jorge, 29, preso após se envolver novamente em acidente em Campo Grande, no último dia 08 deste mês, na Rua Paulo Machado com a Avenida Rubens Gil de Camilo. A decisão, publicada na última sexta-feira (16), é do … Continued
Campo Grande
Desembargadora de MS é designada como Ouvidora Auxiliar Regional da Mulher do Centro-Oeste
A desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Jaceguara Dantas da Silva, representante da diretoria AMB Mulheres Amamsul (Associação Magistrados Mato Grosso Sul), foi designada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como Ouvidora Auxiliar Regional da Mulher da Região Centro-Oeste. De acordo com a portaria n° 84/2023 do CNJ, a competência … Continued
São Paulo
União e fazendeiros podem ser condenados em R$ 3,2 milhões por vender terras indígenas em MS
MPF ajuizou ação civil pública para garantir direitos indígenas de comunidade em Brasilândia
Campo Grande
Desembargador Carlos Eduardo Contar é empossado como membro efetivo do TRE-MS
Carlos Eduardo Contar assume a vaga do desembargador Julizar Barbosa Trindade, que se aposentou há poucas semanas do TRE-MS
Deodápolis
Médico fica ‘livre’ de pagar multa de quase R$ 900 mil por usar esposa para assinar laudos em MS
Médico alegou que tem letra ilegível e, por isso, colocou a mulher para assinar laudos
Ponta Porã
Com 41 anos dedicados à Justiça, desembargador se aposenta do TJMS
Julizar Barbosa Trindade ingressou no Judiciário em 1982; Carreira é lembrada por equilíbrio em decisões
Campo Grande
Solurb é condenada a pagar R$ 1,2 milhão para gari que perdeu a perna após ser atropelado
Gari estava em horário de trabalho quando foi atropelado por motorista que invadiu pista em Campo Grande
Campo Grande
Justiça considera guarda civil como polícia e proíbe realização de greves em Campo Grande
Intendimento da Justiça é de que agentes da Guarda Civil Metropolitana possuem natureza policial e não poderão realizar greves
Corumbá
Justiça suspende cobrança de ‘taxa do lixo’ na fatura de água em Corumbá
Justiça alegou que a cobrança da 'taxa do lixo' com a conta de água demonstra abusividade do ponto de vista das normas consumeristas
Campo Grande
Justiça determina que ‘invasores’ desocupem imóveis do Minha Casa Minha Vida em Campo Grande
Pessoas que invadiram casas no residencial Celina Jallad deverão deixar o local, após ação de reintegração de posse
Justiça
Justiça mantém realização de vistoria veicular por empresas terceirizadas em MS
MPMS público entendia que portaria para regularizar a terceirização das vistorias veiculares seriam inconstitucionais
Campo Grande
Calouros e profissionais dividem espaço para assistir palestra de ministro do STF em Campo Grande
André Mendonça irá palestrar na aula inaugural do curso de Direito da UFMS
Campo Grande
Presidente do TJMS quer destravar processos e faz alerta sobre legislação ‘pró-bandido’ no país
Desembargador avalia que leis estão mais brandas em todas as áreas e faz gabinete in loco para acelerar CPE em MS