Justiça

Lei que altera jornada de trabalho dos agentes de combate às endemias em Campo Grande é suspensa
Lei permitiu que os agentes de combate às endemias desenvolvessem atividades complementares por duas horas em local de livre escolha

‘Vitória das magistradas’, diz primeira mulher eleita presidente da associação de juízes de MS
Juíza Mariel Cavalin atua há 23 anos e é titular da 16ª Vara Cível Residual de Campo Grande

Mudança em Lei prorroga processos contra servidoras por acúmulo de função em Campo Grande
Denúncias foram realizadas há anos e processos estavam em conclusão; alteração em Lei converteu o julgamento em diligência

Justiça considera improcedente ação de R$ 4,6 milhões contra ex-prefeito de Dourados
Ex-prefeito de Dourados foi acusado de dividir valores de contratos para burlar limite e dispensar licitações; juizá considerou não comprovação de má-fé

MP arquiva processo contra ‘onda de cancelamentos’ da Uber em Campo Grande
Na decisão, Justiça afirma que a Uber não consegue obrigar seus motoristas a aceitarem as corridas; escritório da empresa chegou a ser fechado

Sinpol vai à Justiça para garantir promoção de policiais civis de Mato Grosso do Sul
Turma de 2015 não foi promovida após mudança na Lei Orgânica da Polícia Civil

Após portabilidade, campo-grandense descobre empréstimo de R$ 29,5 mil e é indenizada
A decisão com o valor da indenização foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (24)

TJMS tem 324 processos para serem julgados na primeira semana de outubro
Os operadores do direito devem solicitar, via e-mail, para fazer sustentação oral e antecipações de julgamento

Consórcio Guaicurus terá que pagar R$ 10 mil a passageira que teve pé esmagado por ônibus
Acidente ocorreu em 2018, em Campo Grande

Prefeitura é condenada em R$ 20 mil após paciente de Caps ser seduzido por terapeuta em MS
Homem diz que teve prejuízo superior a R$ 40 mil

Fraude nos medidores de luz: funcionário de terceirizada liderava esquema em Campo Grande
Ao todo, 16 pessoas são implicadas em processo de corrupção passiva

Banco vai indenizar cliente que teve cartão negado 2 vezes sem justificativa em Campo Grande
Compras não foram completadas mesmo havendo limite disponível

União terá que custear medicamento de mais de meio milhão a criança com nanismo em MS
O juiz Rubens Petrucci Júnior, da 1ª Vara Federal de Dourados, condenou a União ao fornecimento do medicamento Voxzgo a uma criança de três anos, moradora em Mato Grosso do Sul, portadora de acondroplasia – nanismo. O custo para o tratamento de três meses é estimado em R$ 556.713,02. Conforme sentença, o tratamento com o … Continued

Facebook terá que pagar R$ 8 mil a campo-grandense que teve conta invadida e perfil usado em golpes
Criminosos se passaram pela vítima para aplicar golpes no Instagram