A pedido de Carmen Lúcia, juízes de MS participam de debate sobre lei Maria da Penha
Atendendo convite da ministra Carmen Lúcia, grupo de quatro magistrados de Mato Grosso do Sul participam, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), da 12° edição da Jornada Maria da Penha, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. No evento, os juízes Jacqueline Machado, Liliana de Oliveira Monteiro, Alessandro Leite Pereira e Aluizio Pereira […]
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Atendendo convite da ministra Carmen Lúcia, grupo de quatro magistrados de Mato Grosso do Sul participam, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), da 12° edição da Jornada Maria da Penha, na sede do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
No evento, os juízes Jacqueline Machado, Liliana de Oliveira Monteiro, Alessandro Leite Pereira e Aluizio Pereira dos Santos debatem, junto a delegados, policiais, promotores e defensores públicos de todo o país, a efetividade da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 12 anos de vigência na última terça-feira (7).
O tema desta edição será a importância da sensibilização e capacitação na investigação e julgamento dos casos de feminicídio. A abertura da solenidade fica a cargo da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Titular da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, juíza Jacqueline Machado apresentará ações e resultados obtidos pela Justiça Estadual no Painel de Boas Práticas em Prevenção de Violências Contra a Mulher.
Ao fim do evento, que terá de palestras a oficinas de capacitação, será elaborada uma Carta de Intenções, contendo discussões e decisões aprovadas no decorrer do encontro.
*Com informações do TJ-MS
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