STJ: Justiça deve recalcular pena de procuradora que torturou criança

Com a decisão, o caso volta ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para fixação de nova punição, de acordo com os critérios definidos pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira, que a Justiça do Rio de Janeiro recalcule a pena imposta à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar uma criança de 2 anos. Ela foi presa em 2010, após ser flagrada cometendo atos de violência física e verbal contra a menina – que estava sob sua guarda, para adoção.

A pena para o crime de tortura é de dois a oito anos. Com a decisão, o caso volta ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para fixação de nova punição, de acordo com os critérios definidos pelo STJ.

A procuradora aposentada se entregou à polícia em maio de 2010. À época, a criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar com sinais de maus-tratos na casa de Vera Lúcia. Segundo as denúncias, a menina era submetida diariamente à violência física e moral, inclusive na presença de empregados da casa.