Justiça nega suspender inquérito contra advogada de Lindemberg

A 2ª Turma do Colégio Recursal Criminal de Santo André, no ABC Paulista, negou habeas-corpus para trancar inquérito contra a advogada Ana Lúcia Assad. O procedimento apura a conduta da advogada, suspeita de crime contra a honra da juíza que presidia o julgamento de seu cliente Lindemberg Alves, em fevereiro. Na ocasião, em que ele foi condenado por matar a ex-namorada, Eloá Pimentel, em 2008, Ana Lúcia afirmou que a juíza “deveria voltar a estudar”.

A suspensão do inquérito, solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, já havia sido negada em caráter liminar no início do mês. Na última quinta-feira, os juízes julgaram o mérito do pedido e negaram o trancamento por unanimidade.

“Embora se admita que no Tribunal do Júri a defesa da causa e os debates conduzam a discussões acaloradas, não se admite que as partes, sejam advogados, juízes, promotores, testemunhas, serventuários, policiais, enfim, quaisquer pessoas, possam dizer absolutamente o que quiser, resguardados de forma apriorística pelo manto da inviolabilidade ou livre exercício da profissão, não se permitindo sequer investigação a esse respeito”, opinou o relator, juiz Glauco Costa Leite.

O mais longo cárcere de SP

A estudante Eloá Pimentel, 15 anos, morreu em 18 de outubro de 2008, um dia após ser baleada na cabeça e na virilha dentro de seu apartamento, em Santo André, na Grande São Paulo. Os tiros foram disparados quando policiais invadiam o imóvel para tentar libertar a jovem, que passou 101 horas refém do ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes. Foi o mais longo caso de cárcere privado no Estado de São Paulo.

Armado e inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg invadiu o local no dia 13 de outubro, rendendo Eloá e três colegas – Nayara Rodrigues da Silva, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. Os dois adolescentes logo foram libertados pelo acusado. Nayara, por sua vez, chegou a deixar o cativeiro no dia 14, mas retornou ao imóvel dois dias depois para tentar negociar com Lindemberg. Entretanto, ao se aproximar do ex-namorado de sua amiga, Nayara foi rendida e voltou a ser feita refém.

Mesmo com o aparente cansaço de Lindemberg, indicando uma possível rendição, no final da tarde no dia 17 a polícia invadiu o apartamento, supostamente após ouvir um disparo no interior do imóvel. Antes de ser dominado, segundo a polícia, Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns, matando Eloá e ferindo Nayara no rosto. Em fevereiro de 2012, ele foi condenado a 98 anos de prisão.