Desburocratização. Esse foi o termo mais utilizado na audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 27 milhões para a Cultura em Mato Grosso do Sul. Reunião na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) reuniu diversos representantes de segmentos culturais de MS nesta quarta-feira (10).
A deputada Gleice Jane (PT) afirmou que “fortalecer a cultura em Mato Grosso do Sul significa fortalecer as minorias, dar condições para os grupos que têm dificuldades com essas burocracias”. Sobre a lei, ela ressaltou que é necessário “ter um edital que as pessoas possam participar e criar”.
Então, o secretário da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Marcelo Miranda, lembrou que o recurso será operacionalizado pela Fundação de Cultura. “Nós da secretaria temos que dar suporte”, completou.
Para ele, o recurso chega em bom momento e deve ser utilizado de forma a “democratizar o acesso a esse recurso”. Além disso, alertou para utilização correta dos recursos.
Setor cultural cobra democratização
Fernando Cruz representou o Comitê Paulo Gustavo de MS. Ele reforçou que os movimentos culturais fizeram parte da conquista da legislação.
Assim, destacou que “escutas oitivas para ouvir a sociedades civil para ver como queremos que a lei seja implementada” estão previstas na lei. O gestor de Cultura de Ribas do Rio Pardo, Róger Taveira, apontou carência no diálogo com o interior.
“Acredito que os municípios menores sofrem com essa destinação final. Nós precisamos dialogar, principalmente entre os municípios menores”, disse o representante das cidades do interior.
Representando o movimento cultural das mulheres, Letícia Polidoro comentou sobre o projeto Cufa (Central Única das Favelas) em MS. “Esse ano foi o primeiro ano, dos cinco anos que trabalho nesse projeto, em que as crianças e mulheres tiveram acesso a cultura nesse Estado”.
“Saciar a fome de cultura é o que a gente quer”, pontuou aos participantes da audiência. Além disso, Astrogilda Maria José representou o Movimento Cultural das PcDs (Pessoas com Deficiência) e expôs sobre a importância do recurso para diversos projetos.
“A cultura, a arte para as pessoas com deficiência visual tem grande importância na educação, habilitação, reabilitação e na inclusão social. Porque quando as pessoas com deficiência participam de movimentos culturais, há uma quebra de paradigmas e elas realmente conseguem a real inclusão”, destacou.
Instrução para indígenas
Aline de Souza Silva foi uma das representantes da cultura indígena. “Uma grande porcentagem da cultura do Brasil vem do nosso povo”, lembrou.
Contudo, Aline lamentou que a falta de instrução e acesso aos editais atrapalha na disseminação da cultura indígena feita por povos originários. “Muitas vezes vemos que nossa arte chega primeiro que a gente, por pessoas não indígenas que têm mais acesso. Elas não dão retorno nenhum à nossa comunidade”, relatou.
Aline afirmou que além da lei, é necessário ter formação de base para indígenas defenderem a própria arte. Outros representantes de setores culturais também discursaram na audiência. Entre eles, Jéssica Cândido de Oliveira, que representou o setor do Hip Hop de MS, e Pedro Nicoliche que falou pela Federação Estadual dos Ciganos.
Por fim, o deputado Pedro Kemp (PT) sugeriu “criar um canal para orientar os municípios, fazer uma capacitação, para que esse recurso chegue na mão do artista”. Além disso, as administrações municipais foram orientadas a lidar com a Lei em conjunto com o setor jurídico, para garantir maior participação popular.
