Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores dos 27 estados brasileiros criaram o Conselho da Federação. O grupo deverá atuar para execução de obras e investimentos nas unidades federativas.
Em reunião, os governadores e o presidente da República definiram que serão três grupos de representação no Conselho. O primeiro será a União, representada pelo presidente Lula, vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro Alexandre Padilha.
Assim, os estados serão representados por seis governadores e o último grupo será formado por seis participantes de entidades nacionais de municípios. Ou seja, será composto pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a ABM (Associação Brasileira dos Municípios).
Conforme o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os governadores e entidades terão entre 3 e 10 de fevereiro para informar projetos prioritários. Segundo ele, a primeira ordem da União será para retomada de obras paralisadas.
São mais de 10 mil obras paradas em todo o país. Então, a partir de 13 de fevereiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá com os governadores individualmente.
Por fim, os governadores e o presidente da República assinaram uma Carta de Brasília. No documento, definem que irão atuar com ambiente cooperativo para priorizar o crescimento econômico do país e estados.
Governadores e presidente assinam Carta de Brasília
“Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”.
