A inadimplência da Prefeitura de Campo Grande causou movimentação na política de Mato Grosso do Sul nesta semana. Reportagem do Jornal Midiamax apontou que a administração municipal fechou os anos de 2021 e 2022 no ‘vermelho’, últimos da gestão Marquinhos Trad (PSD), e não consegue ficar em dia junto à Receita Federal do Brasil.
Contudo, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) responsabilizou a gestão de Adriane Lopes (Patriota) pela situação de inadimplência da Prefeitura. Na quarta-feira (22), o parlamentar, que foi secretário municipal de Finanças e Planejamento na administração de Marquinhos, apontou que a falta de prestação de contas motivou a negativação.
Por sua vez, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriota), rebateu o ex-secretário nesta sexta-feira (24) durante agenda pública. Conforme a gestora da Capital, a situação irregular é ‘coisa do passado’.
“Isso é coisa do passado. Em 2021, a ex-secretária de Educação não relatou e não prestou contas para a União. Os relatórios não foram enviados e acabou acontecendo a situação que enfrentamos nesta semana. Não foi feita essa prestação de contas e isso foi detectado agora. Mas de 2022 foi encaminhado e em 2023 também será”, garantiu.
Convocação e cadeira vazia na Alems
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) publicou a convocação de Gleice Jane (PT) para assumir mandato como deputada estadual. Conforme a publicação, a primeira suplente deve comparecer ao Legislativo para assumir a vaga aberta em até 30 dias, com mais 15 dias de prorrogação, se solicitado.
A cadeira que Gleice pode ocupar foi de Amarildo Cruz, falecido no último dia 17. A emoção marcou a sessão desta terça-feira (21) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul). Assim, deputados estaduais lembraram de Amarildo e fizeram homenagens.
O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou projeto de lei de proteção do Pantanal de Mato Grosso do Sul — maior planície alagável do mundo e essencial para o ecossistema internacional. Amarildo Cruz (PT) é o responsável pela elaboração da matéria apresentada na quarta-feira (22).
Além disso, o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) revelou que comunicou à liderança do G8, bloco parlamentar da Assembleia Legislativa, que deseja deixar o bloco por se sentir desprestigiado.
Então, o líder do PSDB na Alems, Jamilson Name, disse que já conversou com o Governo do Estado e Casa Civil sobre Zé Teixeira se sentir desprestigiado.
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) foi diagnosticado com Covid-19 na quinta-feira (23). Ele havia se sentido mal na quarta-feira (22), e a informação inicial era de que seria um resfriado.
Compensação do ICMS
Mato Grosso do Sul deve receber os R$ 237 milhões de compensação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em três parcelas anuais. O montante tenta reparar as perdas causadas pela redução do imposto no ano passado.
Em audiência de prestação de contas nesta quinta-feira (23), a SES (Secretaria de Estado de Saúde) afirmou que três hospitais de Mato Grosso do Sul estão com obras avançadas. Dois estão com mais de 90% concluídos e outra unidade tem 70% de obras finalizadas.
Também nesta semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) compartilhou com o Governo de MS interesse em concessões de parques. O Banco prevê que os estudos de viabilidade de concessão de administração dos parques de Mato Grosso do Sul terão início em maio.
Além disso, representantes do banco visitarão o Bioparque do Pantanal no começo de abril.
Ainda em março, a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, visita o Estado e participa de audiência pública na Assembleia Legislativa. A ministra inaugurará unidade do Imol na Casa da Mulher Brasileira.
Câmara de Campo Grande
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Carlão (PSB), reforçou a possibilidade de revogação do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos ônibus. Caso o Consórcio Guaicurus não cumpra o acordo que fez com a Casa de colocar ônibus novos nas ruas, a Casa de Leis revogará a decisão.
Nesta quarta-feira (22), a Justiça suspendeu o aumento salarial da prefeita Adriane Lopes (Patriota) de R$ 21 mil para R$ 35 mil. O juiz Marcelo Ivo de Oliveira da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) assina a decisão.
A suspensão parte de uma ação popular com pedido de tutela de urgência. Contudo, o presidente da Câmara afirmou que a Procuradoria da Casa vai recorrer.
Isso porque a decisão afeta os auditores municipais. “Fizemos a Lei que vale para 2023 e 2025. Vamos recorrer em qualquer instância que tiver. Vamos recorrer ainda hoje e se entender que vamos perder na 1ª, 2ª ou 3ª instância nos vamos perder lutando”, explicou.
Semana no interior de MS
A semana política do interior de MS foi marcada por dezenas de mulheres que se manifestaram contra o presidente da Câmara de Terrenos, vereador Marcos Campos (PSDB), durante sessão realizada na segunda-feira (20). O grupo protestou contra falas consideradas machistas do presidente contra a vereadora Lucilha de Almeida (PP).
Enquanto em Tacuru, o suplente Edson Córdoba Iturbe, o Edinho (MDB), tomou posse na Câmara Municipal. No início do mês, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou a chapa do PSDB por fraude da cota de gênero.
Por fim, vale lembrar que a Rede Sustentabilidade realizou evento na terça-feira (21) para definir a executiva municipal de Campo Grande. O objetivo do partido é iniciar os trabalhos para a construção das candidaturas para as eleições municipais de 2024.
Além da reunião na Capital, o partido tem reuniões em cidades do interior de MS. Em 1º de abril, o Rede realiza a conferência estadual.
