Conselho Terena publica nota de repúdio após Zeca criticar decisão que favoreceu indígenas de MS

Nesta quarta-feira (24), o Conselho Terena publicou nota de repúdio contra o deputado Zeca do PT. Na sessão ordinária de 16 de maio, o parlamentar criticou uma decisão judicial que favoreceu indígenas de Mato Grosso do Sul.

“Zeca do PT não representa os interesses das populações indígenas”, diz a nota. Além disso, a organização indígena critica a posição do parlamentar na Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas.

“Deputado com fala anti-indígena, contra a retomada dos territórios tradicionais não pode ser presidente de comissão de desenvolvimento agrário e assuntos indígenas da ALMS”, afirmam em nota.

Ao Jornal Midiamax, o presidente estadual do PT, Vladimir Ferreira, comentou sobre o assunto. “Acredito que é necessário restabelecer o diálogo entre o deputado e as representações indígenas, até porque, existe uma história de boa relação entre ambos”, disse.

Então, destacou “a posição do PT em defesa das populações indígenas e nada, absolutamente nada mudou”. Vladimir já cobrou coerência de Zeca em relação às bandeiras do partido.

Decisão

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido feito por um fazendeiro de Rio Brilhante que teve área rural ocupada por 15 indígenas. Assim, o deputado criticou a expedida na segunda-feira (15).

De acordo com a decisão a que o Jornal Midiamax teve acesso, inicialmente um grupo formado por 15 indígenas ocupou a fazenda no mês de março, a ocupação terminou com prisão de alguns indígenas e ação da Polícia Militar. Depois, segundo a defesa do fazendeiro, outro grupo de 50 pessoas voltou para a área. Os indígenas afirmam que a fazenda integra o território indígena Laranjeira Nhanderu.

Na decisão, o juiz Fabio Fischer, da 2ª Vara Federal de Dourados, analisou os argumentos do fazendeiro, mas negou o pedido de reintegração de posse.

“Se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como “originário”, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.

Deputado reage à decisão

Então, na sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira, o deputado estadual Zeca do PT criticou a decisão. “Invadiram a terra e se dizem donos delas. Sou completamente contra”.

O deputado aproveitou o assunto para se manifestar favorável ao marco temporal e à PEC da indenização, propostas que tramitam no Congresso — criticadas por movimentos indígenas.

“Vai permitir juridicamente a indenização daqueles que têm as terras, adquiriram, são proprietários de boa fé, não tem o porquê não serem indenizados”, disse.

Porém, essa não foi a primeira vez que o deputado, que tem histórico de ações voltadas aos indígenas, criticou ocupações de terras em Mato Grosso do Sul. Em março, Zeca do PT condenou ocupações e foi até alvo de uma nota de repúdio escrita pelo Conselho Terena.