Zeca do PT defende fazendeiros e critica decisão que favoreceu indígenas em Mato Grosso do Sul
TRF3 negou pedido de fazendeiro para reintegração de posse e indígenas permanecem na área em Rio Brilhante
Aliny Mary Dias, Dândara Genelhú –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedido feito por um fazendeiro de Rio Brilhante que teve área rural ocupada por 15 indígenas. A decisão, expedida nesta segunda-feira (15), foi criticada pelo deputado estadual Zeca do PT, durante a sessão legislativa desta terça (16).
De acordo com a decisão a que o Jornal Midiamax teve acesso, inicialmente um grupo formado por 15 indígenas ocupou a fazenda no mês de março, a ocupação terminou com prisão de alguns indígenas e ação da Polícia Militar. Depois, segundo a defesa do fazendeiro, outro grupo de 50 pessoas voltou para a área. Os indígenas afirmam que a fazenda integra o território indígena Laranjeira Nhanderu.
Na decisão, o juiz Fabio Fischer, da 2ª Vara Federal de Dourados, analisou os argumentos do fazendeiro, mas negou o pedido de reintegração de posse.
“Se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como “originário”, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.
Deputado reage à decisão
Na sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira, o deputado estadual Zeca do PT criticou a decisão. “Invadiram a terra e se dizem donos delas. Sou completamente contra”.
O deputado aproveitou o assunto para se manifestar favorável ao marco temporal e à PEC da indenização, propostas que tramitam no Congresso e que são criticadas por movimentos indígenas.
“Vai permitir juridicamente a indenização daqueles que têm as terras, adquiriram, são proprietários de boa fé, não tem o porquê não serem indenizados”, disse.
Essa não foi a primeira vez que o deputado, que tem histórico de ações voltadas aos indígenas, criticou ocupações de terras em Mato Grosso do Sul. Em março, Zeca do PT condenou ocupações e foi até alvo de uma nota de repúdio escrita pelo Conselho Terena.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
Engavetamento com seis veículos deixa trânsito lento na Avenida Afonso Pena
Dentre os envolvidos estão uma BMW X4, uma Chrysler Caravan, um VW Polo e dois VW Gol
TCE-MS pede suspensão de licitação milionária para compra de uniformes escolares de Itaquiraí
Tribunal apontou irregularidades no processo licitatório
Chuva de meteoros poderá ser vista em Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira
A chuva de meteoros Geminídeas terá seu pico na sexta-feira (13)
MS é alvo de operação que prende 28 integrantes de ‘grupo de extermínio’ que filmava execuções
As cidades de Campo Grande e Cassilândia foram alvos da 3ª fase da Operação Pax nesta quarta-feira (11)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.