Projeto pode reduzir tributação sobre fraldas no Brasil
Alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins podem ser zeradas
Adriel Mattos –
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Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode diminuir o preço de fraldas para crianças e idosos no Brasil. A matéria é de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Conforme o Projeto de Lei 2.455/2022, as alíquotas de contribuição do PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) podem ser zeradas.
“As fraldas são importantes produtos de necessidade básica, tanto as geriátricas como as infantis. É questão de higiene que melhora a qualidade de vida do idoso e dos bebês. Sendo assim, é imprescindível que uma sociedade que deseja se desenvolver tenha em conta o bem-estar social de todos que dela participam”, justificou o parlamentar.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara e ser aprovada em plenário. Em seguida, deve seguir o mesmo trâmite no Senado Federal. Se não houver alterações no texto, segue para apreciação presidencial.
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