'Não é uma questão de censura', diz Barroso sobre possível bloqueio do Telegram

Plataforma tem sido procurada para acordo contra a desinformação nas eleições deste ano
| 17/02/2022
- 18:53
Bolsonaristas de MS acreditam que o bloqueio da plataforma é um 'retrocesso'.
Bolsonaristas de MS acreditam que o bloqueio da plataforma é um 'retrocesso'. - Foto: Reprodução | Redes Sociais.

Nesta quinta-feira (17), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse que “não é uma questão de censura” possível bloqueio do Telegram. Segundo ele, plataformas que não sigam normas brasileiras não podem ser objeto de influência dos cidadãos.

“Nenhuma lei tem que ser contra ninguém. A norma tem que ser geral, abstrata e aplicada a todos em igual situação”, disse durante coletiva. Assim, afirmou que se o Telegram atender aos chamados da Justiça brasileira e firmar acordo para frear a desinformação nas Eleições Gerais, é apenas o papel do judiciário aplicar a lei em vigor.

No entanto, o ministro destaca que “é muito possível que o judiciário seja provocado, ou o TSE ou o STF” caso o Telegram não atenda ao acordo. Para ele, não se pode “ter um ator que influencie a realidade brasileira e que não esteja ao alcance das autoridades brasileiras”.

Então, conclui que “não é uma questão de censura, é uma questão de cumprir a lei”, caso o aplicativo de mensagens não atenda ao judiciário brasileiro. O presidente do TSE ainda exemplificou situações em que a liberdade de expressão não se encaixa.

“Se ela [Plataforma do Telegram] estiver fazendo campanha ‘no dia das eleições leve uma pedra, no dia das eleições leve uma arma para atirar no adversário’, evidentemente isso não é liberdade de expressão, é crime”, pontuou.

Por fim, o ministro disse que é “totalmente fora do razoável você ter como ator relevante no processo eleitoral brasileiro uma plataforma totalmente à margem da lei”. Por isso, as autoridades brasileiras têm tentado acordo com a plataforma — que não tem representantes no Brasil — desde o final de 2021.

Bolsonaristas de MS

Amplamente utilizado por bolsonaristas, o Telegram também é o queridinho dos apoiadores sul-mato-grossenses do presidente Jair Bolsonaro (PL). A possibilidade de proibição da rede social é vista como ‘retrocesso’ e ‘absurdo’ pelo grupo de Mato Grosso do Sul.

No Estado, boa parte dos parlamentares bolsonaristas utiliza o Telegram, mesmo que apenas para acompanhar grupos nacionais. O deputado estadual Capitão Contar (PSL) é um deles e possui 570 inscritos no grupo liderado por ele na rede social.

Para ele, “todo veículo de informações é válido, principalmente quando se tratar de assuntos verídicos e de interesse social e público”. Considerando o Telegram como um desses canais, disse que participa de mais de 100 grupos nacionais e principalmente regionais.

“Estão sempre me adicionando, e os temas são variados, desde políticos, segurança pública, movimentos de direita, militares, mas a maioria é de apoio ao presidente Bolsonaro”, disse. Contar destacou que “barrar qualquer veículo é um retrocesso”, quando lembrado da possível proibição do TSE ao Telegram.

Um dos atrativos da rede social aos olhos dos bolsonaristas é a possibilidade de criar listas e grupos com uma quantidade ilimitada de pessoas. O vereador Tiago Vargas (PSD) utiliza a plataforma desde 2020, pois vê “a oportunidade de termos um número superior e ilimitado”.

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